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  Educação Ambiental
05/10/2010

RICARDO PASIN CAPARROS
SP - SAO BERNARDO DO CAMPO
Conceitos de educação ambiental

Área(s) de Atuação que o Presente Artigo trata
Biologia
Educação
Educação ambiental


        O surgimento de problemas sócio-ambientais como ameaçadores à sobrevivência na Terra constitui um fenômeno relativamente novo para humanidade. A medida que o ser humano se distanciou da natureza dividiu o mundo em segmentos e passou a encará-lo, não mais como um todo em equilíbrio, mas como uma vasta gama de recursos a sua disposição. Recursos estes, passíveis de serem transformados em bens de consumo e fonte de lucro.

Pouco tempo foi necessário para que surgissem os primeiros indicativos da insustentabilidade deste modelo. A finitude dos recursos naturais e sua insuficiência para suprir as necessidades das sociedades de consumo; a pequena parcela da população que goza de pseudo-benefícios e da ilusória sensação de bem-estar que o consumo desmedido proporciona, enquanto a maior parte da população mundial encontra-se na luta diária pela sobrevivência. Além disso, o ser humano representa apenas uma espécie frente a milhares de outras que dependem dos mesmos recursos para sua subsistência, porém, sendo a única com poder de intervir no ambiente, cabe a nós uma responsabilidade incomparável.

        Neste contexto, surge a educação ambiental como alternativa para a construção de outra forma de entendimento do papel do ser humano no mundo. Com a proposta de discutir novos modelos de relacionamento, mais equilibrados e justos, com o meio ambiente e estabelecer paradigmas e valores éticos com a natureza, a educação ambiental apresenta-se como um espaço privilegiado para a discussão e reflexão sobre o mundo dos Homens e o mundo natural. Pautada em uma abordagem holística, sistêmica e integradora, pretende estimular o indivíduo e a coletividade ao exercício de sua cidadania, no sentido da luta ideológica pela sustentabilidade. “Não se trata apenas de estabelecer uma nova relação entre humanos e natureza, mas dos humanos entre si, e destes com a natureza” (Layragues apud Loureiro, Layrargues e Castro, 2006, p.72).

        Historicamente, a educação ambiental vem sendo constituída a partir da necessidade dos povos e nações revisitarem as bases de seu crescimento e proporem alternativas para seu desenvolvimento. Assim, as definições da educação ambiental, bem como seu âmbito de atuação, vêm evoluindo. Segundo Pelicioni (1998, p. 23) o surgimento público do termo Environmental Education (educação ambiental) em 1965, se deu por ocasião de uma conferência sobre educação na Inglaterra. Na mesma década e no mesmo país, fundou-se a Society for environmental education (Sociedade para a educação ambiental), grupo formado por especialistas de diversas áreas (economistas, pedagogos, humanistas, entre outros) que passou a se reunir em Roma para discutir a crise atual e futura da humanidade. Este grupo ficou conhecido como Clube de Roma, pioneiro na discussão dos problemas ambientais em escala mundial. Em 1972, o clube de Roma publicou o relatório The limits of growth (Os limites do crescimento), “o documento denuncia a busca incessante do crescimento da sociedade a qualquer custo e a meta de tornar cada vez maior, mais rica e poderosa, sem levar em conta o custo final desse crescimento” (Dias, 2003, p.35). Ainda em 72, em Estocolmo, na Suécia, a ONU promoveu a conferência sobre Ambiente Humano, que preconiza, entre outras coisas, um programa internacional de educação ambiental. Na contramão dessa tendência, o Brasil, por meio de seus representantes, contrariou as recomendações da ONU e se abriu à poluição mundial como preço para seu desenvolvimento. Segundo Dias (2003, p. 36) havia um cartaz que anunciava: “bem-vindos à poluição, estamos abertos para ela. O Brasil é um país que não tem restrições. Temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque o que nós queremos são empregos, são os dólares para o nosso desenvolvimento”. No ano seguinte foi criada, por decreto presidencial, a Secretaria Especial do Meio Ambiente, ligada ao Ministério do Interior, o primeiro órgão governamental ambiental brasileiro. Em 1977, a ONU reuniu novamente os países, agora em Tbilisi, para discutir especificamente os rumos da educação ambiental, constituindo-se esse evento, o ponto de partida para definir seus objetivos e as estratégias em escala global e local. Já na década de 1980, o Brasil, através do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) apresentou resolução que estabelece as diretrizes das ações de educação ambiental em âmbito nacional. A proposta foi retirada da pauta e não foi votada no plenário. Em 1987, o MEC (Ministério da Educação e Cultura) aprovou por unanimidade a inclusão da educação ambiental nos conteúdos curriculares das escolas de 1º e 2º graus. Em 1988 foi assassinado no Acre, Chico Mendes (Francisco Mendes Filho) líder sindical ligado às causas trabalhistas e ecológicas e reconhecido internacionalmente pelo seu empenho. Cresceram as pressões internacionais sobre a necessidade de uma política ambiental brasileira. No ano seguinte foi criado o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) com a finalidade de formular, coordenar e executar a Política Nacional de Meio Ambiente. Em 1992, aconteceu no Rio de Janeiro a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, com a finalidade de examinar a situação ambiental do mundo desde, Estocolmo (1972) e corroborar com as orientações de Tbilisi (1977). Nesta ocasião foi produzido um documento que ficou conhecido internacionalmente como Agenda 21, um plano de ação para a sustentabilidade humana, que reconhece na educação ambiental um processo estratégico de desenvolvimento de uma sociedade sustentável. A partir daí, o governo iniciou um processo de descentralização das políticas ambientais brasileiras e organizou, com o auxílio do MEC, a formação de núcleos regionais de educação ambiental. Em 1998 foi assinada a Lei de Crimes Ambientais (lei no 9.605/98), considerada uma das mais completas e rigorosas do mundo. No ano seguinte foi promulgada a Política Nacional de Educação Ambiental (lei no 9.795/99) que define em seu artigo primeiro:

Art. 1º Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

        Desta forma, ficou estabelecido pela legislação vigente a característica processual da educação ambiental e a construção individual e coletiva em prol de um bem comum. Em seu artigo segundo torna-se clara a idéia que a educação ambiental apresenta relevância nacional e deve estar presente de forma articulada em todas as modalidades e níveis de educação e em todos os processos educativos, de caráter formal ou não. A propósito de uma definição, várias são as formas de conceituar a educação ambiental, porém, na grande maioria os elementos constitutivos articulam um mesmo contexto. Philippi e Pelicioni entendem que:

A Educação Ambiental é um processo de educação política que possibilita a aquisição de conhecimentos e habilidades, bem como a formação de atitudes que se transformem necessariamente em práticas de cidadania que garantam uma sociedade sustentável (2000, p.03).

        Sob essa óptica, a dimensão política e o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades configuram um patamar para o exercício da cidadania objetivando a sustentabilidade. Layrargues (2006, p.78) corrobora com esta definição e ressalta o papel fundamental da educação na promoção de uma mudança cultural no sentido de reverter a crise ambiental. Seguindo esta mesma linha de raciocínio, a Conferência de Tbilisi conceitua como uma dimensão dada ao conteúdo e à prática da educação, orientada para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente por meio de um enfoque interdisciplinar e uma participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade (Dias, 2003, p.98). Mais um elemento essencial da educação ambiental é incorporado nesta definição, o caráter interdisciplinar. Nenhuma ciência isoladamente possui, em seu nível de atuação, a totalidade de saberes para equacionar os valores ambientais na inteireza de sua complexidade. Por este motivo, a educação ambiental não deve constituir uma disciplina do currículo escolar, mas sim permear todas as disciplinas, as modalidades, níveis e locais onde o processo educativo efetivamente ocorra. Nesse sentido, a comissão interministerial para preparação da RIO-92 (apud Dias, 2003, p.99), caracterizou a educação ambiental como uma forma de incorporar a dimensão socioeconômica, política, cultural e histórica à questão ambiental e permitir a compreensão da natureza complexa do meio ambiente e interpretar a interdependência entre os diversos elementos que o conformam, com o objetivo de utilizar racionalmente os recursos e satisfazer as necessidades da sociedade no presente e no futuro. Em outras palavras, a complexidade do meio ambiente demanda uma abordagem sistêmica de diversas áreas do conhecimento, a fim de compreender as relações estabelecidas na dimensão ambiental.

       Para Reigota (2004, p. 12), a educação ambiental tem como propósito incentivar o cidadão a participar ativamente das discussões para resolução dos problemas no seu contexto da realidade. A educação ambiental não está baseada na transmissão de conteúdos específicos, mas varia em função da problemática cotidiana do indivíduo ou do grupo. Para tanto, são necessários métodos que venham ao encontro das características e especificidades do contexto abordado. “Assim, ela pode ser realizada nas escolas, nos parques e reservas ecológicas, nas associações de bairro, nos sindicatos, universidades, meios de comunicação de massa, etc” (Reigota, 2004, p. 23). 

        Jacobi confirma essas colocações e complementa:

O desafio que se coloca é o de formular uma EA que seja crítica e inovadora em dois níveis, formal e não-formal. Assim, a EA deve ser acima de tudo um ato político voltado para transformação social. O seu enfoque deve buscar uma perspectiva holística que relacione o homem, a natureza e o universo, tomando como referência o fato de que os recursos naturais se esgotam e que o principal responsável pela sua degradação é o homem (1998, p.12).

        Portanto, a educação ambiental é parte integrante de uma educação plena, comprometida com a formação de homens e mulheres livres, conscientes de seu papel na biosfera e responsáveis pelas futuras gerações. Esse tipo de educação se pauta em valores humanistas, porém não antropocêntricos, entende a espécie humana como mais um fio na teia da vida. É um processo que não tem fim, que se aprende e ensina a vida toda, em todo lugar, a qualquer momento. Comprometida com a formação de pessoas livres e felizes, não pelo que consomem ou possuem, mas pelo que fazem e são. Uma educação preocupada com o legado que deixará para aqueles que ainda não nasceram, mas compartilham os mesmos direitos dos que aqui estão neste momento. Para isso, incorpora conhecimentos das mais diversas áreas do saber e os mobiliza no sentido da construção de sociedades mais justas e sustentáveis.

        Constituem os princípios básicos da educação ambiental o enfoque humanista, holístico, democrático, a concepção de meio ambiente na totalidade de suas possibilidades e relações entre o meio natural, construído e sócio-cultural, bem como o caráter inter e transdisciplinar, o pluralismo de idéias, a abordagem articulada das questões ambientais e a permanente avaliação crítica do processo educativo. São objetivos desta educação: promover a compreensão das complexas relações entre seres humanos e natureza buscando a tomada de consciência sobre a problemática social e ambiental; incentivar a participação individual e coletiva para obtenção da qualidade ambiental como exercício de cidadania; lutar pelo direito de acesso dessa e das futuras gerações aos mesmos recursos naturais, a um mesmo mundo.

        A educação ambiental se presta a formar pessoas na totalidade das possibilidades de desenvolvimento das potencialidades da condição humana, sem que para isso, tenha que agredir ou desrespeitar qualquer elemento do meio ambiente ou qualquer outra forma de vida. Dessa maneira, caminha no contra-fluxo dos interesses dominantes travando um embate ideológico contra a opressão imposta por este sistema. Assim, representa também a voz das massas, dos oprimidos na luta pela sua libertação. Traz consigo uma dimensão de sonho, esperança e utopia, que, se não trouxesse, não se caracterizaria enquanto educação.


RICARDO PASIN CAPARROS
SP - SAO BERNARDO DO CAMPO

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