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  Gestão de Bacias Hidrográficas
07/04/2018
Este artigo traz uma breve discussão sobre este tema relevante e que muito precisa ser discutido, com intuito de promovermos politicas públicas que supram as necessidades do nosso país.

Área(s) de Atuação que o Presente Artigo trata
Biologia
Meio Ambiente e Biodiversidade
Gestão de Recursos Hídricos e Bacias Hidrográficas


A gestão de bacias hidrográficas no atual cenário hídrico brasileiro se faz de extrema importância, pois, o gerenciamento hídrico estabelecido na legislação federal, se dá por meio de uma unidade de gerenciamento que é a Bacia. Hidrográfica, pois do ponto de vista do modelo francês copiado, foi levado em consideração apenas o recurso hídrico visível, neste caso, as águas superficiais, mas somente a discussão de um equivoco legislativo, geraria material para um tese.

A interdisciplinaridade deve acompanhar a gestão das bacias, pois esta unidade de gerenciamento possui características ambientais próprias, em alguns lugares dentro do seu território, apresenta características endêmicas, abrindo a possibilidade da classificação por sub-bacias.

O conceito de bacia é: “BACIA HIDROGRÁFICA é uma região sobre a terra, na qual o escoamento superficial em qualquer ponto converge para um único ponto fixo, o EXUTÓRIO”. Sendo assim, esta unidade de gestão é delimitada por suas características geomorfológicas e não respeitam limites municipais, estaduais, ou qualquer outro limite geográfico estabelecido, tornando a tarefa de gerir uma bacia, mais árdua.

Frente a este desafio, cabe a nós cobrarmos as devidas mudanças para que enfim cheguemos ao modelo ideal de gestão de recursos hídricos no Brasil. Este modelo de gestão, copiado da França, deve ser analisado criticamente, pois, ainda não obtivemos o amadurecimento deste modelo, o mesmo não se encontra consolidado perante a governança nacional, o ministério de meio ambiente, ainda utiliza como menor unidade de gerenciamento o município, sendo que na política nacional de recursos hídricos, fica estabelecida como menor unidade a bacia hidrográfica.

Portanto, prover mudanças profundas no modelo de gerenciamento, não basta apenas, sem antes analisar e verificar quais ferramentas se aplicam de forma eficiente e eficaz ao nosso território. Em um país com 12 grandes bacias e um território imenso e heterogêneo como o Brasil, uma simples cópia de um modelo que deu certo, é muito pouco.


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