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  PESQUISA DESCRIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°04 EM FABRICANTE DE ALIMENTA
11/07/2015

MÔNICA SCHMITT
SC - VIDEIRA
As indústrias de rações animais não fogem as regras do mercado competitivo, onde o produto final com melhor qualidade se sobrepõe e se destaca. O desenvolvimento de técnicas que visem melhorar a qualidade deve ser visto com atenção e cuidado.

Área(s) de Atuação que o Presente Artigo trata
Biologia
Biotecnologia e Produção
Gestão da Qualidade


PESQUISA

descrição e IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°04 EM FABRICANTE DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL

PELIZZARI, Mônica Schmitt*; DEGENHARDT, Roberto**

Resumo

As indústrias de rações animais não fogem as regras do mercado competitivo, onde o produto final com melhor qualidade se sobrepõe e se destaca. O desenvolvimento de técnicas que visem melhorar a qualidade deve ser visto com atenção e cuidado. Neste sentido, diagnosticar os riscos e controlar os pontos críticos no processo de produção é ferramenta indispensável (Campos, 1992). Segundo Palmer (1974), para a empresa ter produtos competitivos, necessariamente deve ter rígido controle de qualidade. O presente trabalho foi escolhido devido à necessidade de certificação das Boas Práticas de Fabricação dos produtores de rações perante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e perante aos consumidores dos produtos. Este estudo visa orientar os responsáveis pela implantação, verificação e monitoramento dos procedimentos. Dentro deste contexto uma empresa certificada e com os procedimentos implantados e sendo cobrados os produtos finais terão maior qualidade e haverá maior controle sobre a produção em si. Esta padronização garante que sempre o produto atenda sempre as suas especificações técnicas e não haja desvios de qualidade.

Palavras-chave: Boas Práticas de Fabricação. Alimentação Animal. Qualidade. Certificação.

 

 

 

* Acadêmica do Curso de Especialização MBA em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar da Universidade do Oeste de Santa Catarina; Joaçaba, SC.

 ** Professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina; Joaçaba, SC.

 

Description and implementation of operational procedures education standards regulations no. 04 animal food manufacturer
 
Abstract
 
The industries of animal feed do not escape the rules of the competitive market, where the final product with better quality overlaps and stands. The development of techniques to improve the quality should be viewed with attention and care. In this sense, diagnose and monitor the risks critical points in the manufacturing process is indispensable tool (Fields, 1992). According to Palmer (1974), for the company to have competitive products, must necessarily have rigid quality control. This work was chosen because of certification need of Good Manufacturing Practices feed producers before the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply and before consumers of the products. This study aims to guide those responsible for implementation, verification and monitoring procedures. Within this context a certified company and the procedures in place and being charged the final product will have higher quality and there will be greater control over the production itself. This standardization ensures that whenever the product always meets the specifications and no quality deviations.
Keywords: Good Manufacturing Practices. Animal Feed. Quality. Certification.
 
 

1 INTRODUÇÃO

A descrição e implantação dos 09 procedimentos operacionais padrões da instrução normativa nº 4 de 23 de fevereiro de 2007 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referente ao regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos fabricantes de produtos destinados à alimentação animal e o roteiro de inspeção.

As indústrias de rações animais não fogem as regras do mercado competitivo, onde o produto final com melhor qualidade se sobrepõe e se destaca. O desenvolvimento de técnicas que visem melhorar a qualidade deve ser visto com atenção e cuidado. Neste sentido, diagnosticar os riscos e controlar os pontos críticos no processo de produção é ferramenta indispensável (Campos, 1992). Segundo Palmer (1974), para a empresa ter produtos competitivos, necessariamente deve ter rígido controle de qualidade.

Dessa forma, com o presente trabalho objetivou-se implantar os 09 procedimentos operacionais padrões da instrução normativa n° 04 em fabricante de alimentação animal.

 

2 MÉTODOS

Neste relato de caso foram realizadas pesquisas através de leis, profissionais da área, e consulta de relatórios, e paralelamente realizando a implantação dos 09 procedimentos em fábrica de alimentação animal da região de Videira/SC. Após a implantação dos procedimentos será realizada uma análise crítica elencando as principais dificuldades para a implantação dos procedimentos.

Nos procedimentos aqui apresentados foi excluída a identificação da empresa para preservação da privacidade e idoneidade da mesma.

Será abordada a descrição dos 09 procedimentos, responsabilidades, organização, formas de monitoramento e verificação em cada um dos temas abordados na instrução normativa.

 

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os procedimentos descritos seguiram as recomendações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e as peculiaridades da fábrica. A cada implantação foi mantido registro escrito dos treinamentos e os mesmos foram arquivados para fins de comprovação.

A instrução normativa nº 4 de 23 de fevereiro de 2007 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento recomenda os 09 Procedimentos Operacionais Padrões abaixo, que padronizam a montagem do manual de BPF para posterior certificação.

- Qualificação de fornecedores e controle de matérias-primas e de embalagem

- Limpeza / higienização de instalações, equipamentos e utensílios;

- Higiene e saúde do pessoal;

- Potabilidade da água e higienização de reservatório;

- Prevenção de contaminação cruzada;

- Calibração e verificação de instrumentos de controle de processo;

- Controle integrado de pragas;

- Controle de resíduos e efluentes;

- Programa de rastreabilidade e recolhimento de produtos (recall);

Os procedimentos continham no mínimo os itens abaixo:

 Responsabilidades: Abordar e descrever os responsáveis pela implantação, monitoramento e verificação do procedimento na fábrica.

Organização: Descrever como se organiza e como funciona o tema do procedimento que está sendo descrito, tanto na parte da produção, quanto na parte de controle de qualidade.

Procedimentos: Descrever detalhadamente como ocorre os procedimentos de produção, monitoramento e verificação do tema abordado. Demostrando como será o controle em relação ao produto final e quais as metodologias seguidas. A empresa deve estabelecer também procedimentos para elaboração, emissão, circulação e controle da documentação. Devem ser mantidos registros de todos os controles realizados em todas as etapas do processamento, desde a chegada da matéria-prima até a expedição do produto acabado (MAPA, 2007).

Medidas Preventivas: Descrever as medidas preventivas que serão estabelecidas a fim de garantir que o tema abordado não sai de controle e se mantenha ordenado sem acarretar riscos aos produtos destinados a alimentação animal e ao homem. Serão medidas de prevenção aplicadas para que a aplicação do procedimento se dê de forma da leve e coerente.

Monitoramento: Descrever o método, frequência, amostragem, responsável e o tipo do registro do monitoramento, possíveis desvios e ações corretivas/ correções a serem tomadas. No monitoramento deve ser demostrado como ocorre o controle de fato do tema abordado, a partir destes métodos teremos a emissão de não conformidades que irão formar as linhas de tendências da fábrica. Nos temas que forem evidenciadas tendências os controles devem ser mais rigorosos e frequentes para assim evitar maiores desvios. Geralmente o monitor é ligado diretamente a fábrica / produção, pois é realizado em frequência maior.

Verificação: Descrever o método, frequência, amostragem, responsável e o tipo do registro da verificação, possíveis desvios e ações corretivas/ correções a serem tomadas. Na verificação deve ser abordada a verificação documental, verificação da descrição de ações corretivas do monitoramento e verificações in loco para comprovação das tomadas de ações, de cumprimento das frequências estipuladas e da qualidade dos registros. Teremos a emissão de não conformidades e estas devem ser tratadas tanto na resolução quanto no treinamento continuo do monitor, para assim haver a melhoria continua.

Segue abaixo cronograma de implantação:

 

Figura 1 – Cronograma de implantação

POP

Junho / 2014

Julho / 2014

Agosto / 2014

Setembro / 2014

Outubro / 2014

POP 01 - Qualificação de fornecedores e controle de matérias-primas e de embalagem

 

 

X

 

 

POP 02 - Limpeza / higienização de instalações, equipamentos e utensílios.

 

 

 

 

X

POP 03 - Higiene e saúde do pessoal

 

 

X

 

 

POP 04 - Potabilidade da água e higienização de reservatório

 

X

 

 

 

POP 05 - Prevenção de contaminação cruzada

 

 

 

X

 

POP 06 - Calibração e verificação de instrumentos de controle de processo

X

 

 

 

 

POP 07 - Controle integrado de pragas

X

 

 

 

 

POP 08 - Controle de resíduos e efluentes

 

X

 

 

 

POP 09 - Programa de rastreabilidade e recolhimento de produtos (recall)

 

 

 

X

 

 

4 CONCLUSÃO

As empresas certificadas na Instrução Normativa nº 4 devido à implantação das Boas Práticas de Fabricação conseguem um produto final de melhor qualidade, e se destacam no mercado.

A certificação conforme abordada anteriormente também lhe dá direto de ser auditado para a implantação da Instrução Normativa nº 65, outra norma que lhe torna muito mais competitiva devido ao uso de medicamentos nos produtos destinados a alimentação animal.

A expressão Boas Práticas de Fabricação é utilizada para indicar o conjunto de ações aplicadas à produção de alimentos, com a finalidade de assegurar qualidade dos produtos finais e prevenir riscos à saúde dos animais. Dentro deste contexto uma empresa certificada e com os procedimentos implantados e sendo cobrados os produtos finais terão maior qualidade e haverá maior controle sobre a produção em si. Esta padronização garante que sempre o produto atenda sempre as suas especificações técnicas e não haja desvios de qualidade.

 

REFERÊNCIAS

CAMPOS, V.F. Qualidade Total: Padronização de Empresas - 3 eds., Belo Horizonte: Fundação Christiano Ottoni, 1992.

CAMPOS, V.F. Gerenciamento da Rotina do Trabalho do Dia-a-Dia, Rio de Janeiro: Bloch Editores, 1994.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. AGRICULTURA. Instrução Normativa 4/2007. Disponível em http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=visualizarAtoPortalMapa&chave=1864199569. Acesso em: 28 de out de 2014.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. AGRICULTURA. Instrução Normativa 65/2006. Disponível em http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=visualizarAtoPortalMapa&chave=1171367630. Acesso em: 28 de out de 2014.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria 326/97. Disponível em http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/cf430b804745808a8c95dc3fbc4c6735/Portaria+SVS-MS+N.+326+de+30+de+Julho+de+1997.pdf?MOD=AJPERES. Acesso em: 28 de out de 2014.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. AGRICULTURA. Portaria 368/1997. Disponível em http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=consultarLegislacaoFederal. Acesso em: 28 de out de 2014.

NOGUEIRA, Salvador. O porco Transgênico: Revista Superinteressante, São Paulo: Editora Abril, v. 320, n. 8, 2013.

 

PALMER, C.F. Controle de Qualidade Total, São Paulo: EDUSP, 1974.


MÔNICA SCHMITT
SC - VIDEIRA

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