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  SEXUALIDADE NO COTIDIANO ESCOLAR
01/07/2010
atualizado em: 22/01/2015

DANIELE LUISE PORN
RS - MONTENEGRO
Este trabalho apresenta uma proposta para inserir a disciplina de Educação Sexual no currículo escolar. Com a inclusão desta disciplina os alunos terão um espaço a mais para discutir sexualidade com profissionais capacitados na área, sanando assim as

Área(s) de Atuação que o Presente Artigo trata
Biologia
Educação
Educação formal


A preocupação escolar com a sexualidade das crianças não é recente, no entanto, há diferenças significativas no tratamento dado pela escola a este tema.

 

A escola é uma das instituições onde se instalam mecanismos do dispositivo da sexualidade, há de se questionar como isto ocorre. De que maneira a sexualidade perpassa o espaço escolar, penetra na Biologia, disseminando micro poderes sobre os corpos? Diante desse quadro, esta pesquisa analisa a presença da sexualidade enquanto dispositivo nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), buscando identificar a singularidade histórica dessa proposta e seus possíveis efeitos na escola e, mais especificamente, na Biologia.

 

De acordo com os PCNs, a orientação sexual deve “impregnar toda a área educativa”, sendo a Biologia um espaço privilegiado de intervenção. Nesse sentido, este trabalho está dividido em três partes. Num primeiro momento, explicito o conceito sexualidade. Na segunda parte, discorro sobre a inserção do tema Orientação Sexual nos Currículos Escolares. Identificando o termo sexualidade dentro do contexto histórico e demandas atuais. E no terceiro e último capítulo me volto mais especificamente nos PCNs. Esta parte se subdivide em duas parte onde na primeira me refiro a uma explosão discursiva sobre sexualidade e na segunda me direciono à orientação sexual na biologia.

 

 

1. CONCEITO DE SEXUALIDADE

 

Muitos pensam que sabem tudo ou quase tudo quando o assunto é sexo, não devemos estranhar sobre este assunto e também não há mistério sobre ele, sabemos o que é, e como ocorre uma relação sexual. Mas se o assunto é sexualidade, se entende por vários conceitos, e possuí um vocabulário bem mais enriquecido, e às vezes surge algumas palavras sobre o assunto em uma conversa entre: adolescentes, jovens, homens, mulheres e também entre crianças que estão descobrindo o próprio corpo.

 

O termo sexualidade surgiu no século XIX, onde marcou algo diferente do que apenas uma mudança no vocabulário, pode-se dizer que o uso desta palavra foi estabelecido em relação a outros fenômenos, como o desenvolvimento de campos de conhecimento diversos; a instauração de um conjunto de regras e de normas apoiadas em instituições religiosas, judiciárias, pedagógicas e médicas; mudanças no modo pelo qual os indivíduos são levados a dar sentido e valor a sua conduta, desejos, prazeres, sentimentos, sensações e sonhos.

 

Verificando o conceito de sexualidade no dicionário Aurélio (2001, p.635) percebe que este o define da seguinte forma “Condição sexual; sensualidade (qualidade de sensual; intenso prazer sexual; lubricidade,luxúria);sexo.”

 

Já para Focault (1997, p.100).

 

 

“A sexualidade é o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não a uma realidade subterrânea que se apreende com dificuldade, mas à grande rede da superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação do conhecimento, o reforço dos controles e das resistências, encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e de poder.

 

 

O termo sexualidade é algo muito mais abrangente, amplo, difícil de possuir uma definição correta, pois engloba inúmeros fatores e dificilmente se encaixa em uma definição única e absoluta, porque aqui podemos lembrar que um [sexualidade] não é obrigado a vir acompanhado do outro [sexo]. Pode-se entender como sexualidade a admiração pelo próprio corpo, você pode falar sobre sexualidade sem falar de sexo, ou seja, . tudo vai depender do ângulo que esta sendo analisado e discutido, mas uma coisa é certa, a vontade de conseguir prazer através do sexo é algo que acontece tanto em meninos quanto em meninas.

 

Cada ser humano tem o momento certo para que a sexualidade se manifeste de forma física e seja compartilhada com outro individuo através do sexo, que é apenas uma das formas de se chegar a uma satisfação de prazer.

 

Existem diferentes abordagens do tema que variam de acordo com concepções e crenças convenientes a cada um. Em alguns lugares pode-se encontrar visões preconceituosas sobre o assunto. Em outros, é discutido de forma livre e com grande aceitação de diferentes olhares ao redor do termo. Algumas vertentes da psicologia, como a psicanálise Freudiana, consideram a existência de sexualidade na criança já quando nasce. Propõe a passagem por fases (oral ,anal, fálica) que contribuem ou definem a constituição da sexualidade adulta que virá a desenvolver-se posteriormente.

 

Seja qual for a sua visão íntima sobre o assunto, é interessante que se possa manter uma relação de compreensão e aceitação de sua própria sexualidade. O esclarecimento de dúvidas e a capacidade de se sentir a vontade com seus desejos e sensações, colabora imensamente ao amadurecimento desta, gerando uma sensação de conforto e evitando conflitos internos provenientes de dúvidas e medos,  assim podendo ter uma experiência positiva e saudável.

 

Todos dizem que a sexualidade assim como conhecemos, ligada ao sexo, inicia-se na adolescência, verificando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descobrimos o seguinte no artigo segundo:

 

 

“Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.”

 

 

Ou seja, segundo a lei o adolescente é apenas o jovem compreendido entre doze e dezoito anos, mas infelizmente na prática sabemos que não é nesta idade que os hormônios afloram, e por este o motivo que devemos cada vez mais  sedo explicar e ensinar para as crianças e jovens as modificações que seu corpo esta sofrendo.

 

2. ORIENTAÇÃO SEXUAL NOS CURRÍCULOS ESCOLARES

 

Hoje, todos querem jovens formados no ensino médio, prontos pra ingressar em uma carreira profissional bem sucedida, assim as escolas e os governos colocam como meta: dar informações as nossas crianças e jovens, e acima de tudo formá-los e por isso a escola acaba se destacando, pois ela tem como função principal formar jovens qualificados.

 

Verificando o que diz a lei sobre a função da escola encontramos o seguinte no artigo primeiro inciso segundo da LDB: “A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.”, a escola irá cumprir com suas obrigações baseando-se no que diz no artigo terceiro da LDB:

 

 

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

 

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

 

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

 

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

 

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

 

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

 

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

 

VII - valorização do profissional da educação escolar;

 

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

 

IX - garantia de padrão de qualidade;

 

X - valorização da experiência extra-escolar;

 

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

 

 

Em resumo pode-se dizer que a escola tem por função educar o jovem para o trabalho e as práticas sociais, ou seja, educa-lo para ser um bom cidadão. Considera-se um bom cidadão  aquele que trabalha, cumpre as leis, tem responsabilidade sobre seus atos e como muitos dizem “paga seus impostos em dia”.

 

A escola possui obrigações sobre as nossas crianças e jovens porque é lá que encontraremos os futuros pensadores, políticos, governantes, pais de família, profissionais e o maior número de crianças e jovens ao mesmo tempo, juntos/aglomerados, local onde estes se conhecem, discutem e descobrem um ao outro,. Então a escola acaba se tornando um local onde a sexualidade, na forma discussão está em alta, pois são os jovens que possuem as maiores dúvidas sobre o assunto, são eles que estão descobrindo e seu próprio corpo, e verificando para que serve cada parte, tanto na teoria quanto na prática.

 

Por este motivo todas as escolas deveriam ter em seus currículos a disciplina de Orientação Sexual, para orientar as crianças, os jovens, ou seja, os futuros adultos.

 

Os currículos não podem ser aplicados apenas com o objetivo de  atingir as metas propostas em um papel, porque o mercado de trabalho, a universidade, o mundo lá fora que eles irão encontrar ao sair da escola é muito maior do que eles (jovens) imaginam. A escola deve estar envolvida com o que esta acontecendo na sociedade, naquilo que o jovem irá se tornar.

 

Pode-se dizer que desde o século XVIII, a sexualidade entre crianças e adolescentes tornou-se preocupação escolar, pois foi nesta época que o assunto se tornou um problema público. Desde então, as instituições de ensino não fizeram mais silêncio sobre sexo entre crianças e adolescentes. Eles tentam da melhor forma possível, fazendo inúmeras modificações nos conteúdos para que este assunto seja cada vez mais abordado em sala de aula e que os jovens tenham acesso as informações corretas.

 

Vidal (1998) nos conta que:

 

 

“No Brasil, a inserção da educação sexual na escola operou-se a partir de um deslocamento no campo discursivo sobre a sexualidade de crianças e adolescentes. Nos anos 20 e 30, os problemas de "desvios sexuais" deixam de ser percebidos como crime para serem concebidos como doenças. A escola passa a ser tida como um espaço de intervenção preventiva da medicina higiênica, devendo cuidar da sexualidade de crianças e adolescentes a fim de produzir comportamentos normais.

 

 

Rosemberg nos conta um pouco além de Vidal, ela nos fala que: 

 

 

Na segunda metade dos anos 60, algumas escolas públicas desenvolveram experiências de educação sexual. Todavia, elas deixam de existir em 1970 após um pronunciamento da Comissão Nacional de Moral e Civismo dando parecer contrário a um projeto de lei de 1968 que propunha a inclusão obrigatória da Educação Sexual nos currículos escolares. Em1976, a posição oficial brasileira afirma ser a família a principal responsável pela educação sexual, podendo as escolas, porém, inserir ou não a educação sexual em programas de saúde. Durante os anos80, a polêmica continuou. Todavia, as modificações ocorreram quase que exclusivamente em nível de discurso.

 

 

Uma pesquisas realizada em 1993 realizada pelo Data-Folha aponta que 82% dos adultos que possuem filhos aprovam a inclusão da disciplina de Orientação Sexual nas escolas, em 1993, 825 dos pais aprovavam, acredita-se que se hoje for feita a mesma pesquisa a aceitação será acima de 90%, pois a escola terá um espaço aberto para um profissional habilitado explicar e retirar as dúvidas dos filhos, eles não irão correr o risco de receberem informações erradas que até mesmo os pais possam passar a eles (jovens).

 

Pode-se dizer que a preocupação dos pais para que este assunto seje cada vez mais abordado e explicado aos jovens, não seria mais polêmica, ou que eles seriam contra, apesar é claro de ainda existir um pequeno número de pais que acham que instruir um jovem é convence-lo de fazer. Hoje o maior medo dos pais é que sua filha ainda jovem engravide ou contraia uma DST’s, e cabe lembrar que a AIDS e a Sífilis foram um grande problema nos anos 30 do século XX, porque fez inúmeras vitimas.

 

Uma pesquisa realizada em 2009 com os pais de alunos do ensino médio constatou-se que os pais se preocupam mais com as doenças do que com a gravidez, porque gerar uma vida não toa ruim quanto perder uma.

 

O que devemos deixar claro é que não devemos apenas ter uma disciplina, ou alguém que oriente os jovens de como utilizar uma camisinha, quais camisinhas que existem, formas anticonceptivas, mas sim fazer um resgate do individuo e de seus valores, desenvolver um crescimento como cidadão, com respeito, compromisso, com auto cuidado e o cuidado com o próximo. Nesta orientação deve-se ser explicado do porque de não fazer um aborto, os perigos que a jovem corre em fezê-lo.

 

Atualmente no Brasil, o tema sexualidade é muito pouco abordado dentro de casa entre as famílias, é também um tema que não há aprofundamento de estudo, na escola quando tratado é apenas na disciplina de biologia e está ligado diretamente a reprodução do seres, muitos profissionais estão ligados a tabus e preconceitos. Enquanto não se tiver um bom aconselhamento sexual para os jovens, e te rum diálogo aberto sobre sexualidade não se terá uma diminuição de gravidez indesejada, ou o número de jovens contagiados por vírus letais de DST’s.

 

3. ORIENTAÇÃO SEXUAL NOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS

 

Até pouco tempo atrás nem se falava em incluir educação sexual nos currículos, mas recentemente o assunto foi aceito dentro dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s), mas como tema transversal a ser tratado em todas as disciplinas.

 

Pois como o próprio Dimestein (1999) fala:

 

 

"o melhor método anticoncepcional para as adolescentes é a escola: quanto maior a escolaridade, menor a fecundidade e maior a proteção contra doenças sexualmente transmissíveis".

 

 

Então podemos dizer que a escola passa a ser apontada como um importante instrumento para veicular informações sobre formas de evitar a gravidez,  de se proteger de DST’s e o não ingresso ao mundo das drogas.

 

O fato de criar como tema transversal dentro dos PCN’s, o assunto Orientação Sexual com certeza ajuda na educação sexual de nosso jovens, mas acredito que este não é um assunto para ser tratado de vez em quando e sim que deve-se elaborar a inclusão de uma disciplina a mais no currículo, para que o aluno terá um espaço exclusivo para discutir e debater este assunto tão polêmico.

 

Pode-se dizer que colocar este assunto como tema transversal já é uma conquista, este assunto foi colocado como tema transversal em virtude do crescimento de casos de gravidez indesejada entre adolescentes e do risco da contaminação pelo HIV, e assim este tema irá ser trabalhado ao longo de todos os ciclos de escolarização.

 

Cabendo, portanto, à escola ¾ e não mais apenas à família ¾ desenvolver uma ação crítica, reflexiva e educativa que promova a saúde das crianças e dos adolescentes. A biologia é apontada pelos PCNs como um espaço privilegiado para a orientação sexual, já que é uma disciplina que ensina o corpo humano aos alunos.

 

O estudo do corpo humano é introduzido no ensino fundamental na disciplina de ciências e retomado no ensino médio na disciplina de biologia. Estas duas disciplinas por serem ligadas ao estuda da vida acabam sendo as únicas disciplinas que trata deste tema transversal dentro do conteúdo que vem sendo desenvolvido.

 

A sexualidade é o que há de mais íntimo nos indivíduos e aquilo que os reúne globalmente como espécie humana. Está inserida entre as "disciplinas do corpo" e participa da "regulação das populações". A sexualidade é um "negócio de Estado", tema de interesse público, pois a conduta sexual da população diz respeito à saúde pública, à natalidade, à vitalidade das descendências e da espécie, o que, por sua vez, está relacionado à produção de riquezas, à capacidade de trabalho, ao povoamento e à força de uma sociedade. Compreende-se também como esse tipo de poder foi indispensável no processo de afirmação do capitalismo.

 

Além de foco de disputa política, a sexualidade possibilita vigilâncias infinitesimais, controles constantes, ordenações espaciais meticulosas, exames médicos ou psicológicos infinitos. A sexualidade, portanto, é uma via de acesso tanto a aspectos privados quando públicos. Ela suscita mecanismos heterogêneos de controle que se complementam, instituindo o indivíduo e a população como objetos de poder e saber.

 

Segundo o PCN’s a orientação sexual é entendida como sendo de caráter informativo, o que está vinculado à visão de sexualidade que perpassa o documento. A sexualidade é concebida como um dado da natureza, como "algo inerente, necessário e fonte de prazer na vida". Fala-se em "necessidade básica", "em potencialidade erótica do corpo", "em impulsos de desejo vividos no corpo". sobre o que os sujeitos, principalmente os adolescentes, precisam ser informados.

 

Algumas observações obtidas sobre o por que de termos que tratar deste assunto em sala de aula:

 

o   A partir da puberdade e das transformações hormonais ocorridas no corpo de meninos e meninas, é comum a curiosidade e o desejo da experimentação erótica a dois.

 

o   É a partir da puberdade que a potencialidade erótica do corpo se manifesta sob a primazia da região genital, expressando-se na busca do prazer.

 

o   No trabalho com crianças, os conteúdos devem também favorecer a compreensão de que o ato sexual, assim como as carícias genitais, são manifestações pertinentes à sexualidade de jovens e de adultos, não de crianças. Os jogos sexuais infantis têm caráter exploratório, pré-genital.

 

Há, nestes trechos, indicativos normalizadores da sexualidade. Ela é vista sob o ponto de vista biológico, atrelada às funções hormonais. Quanto à experimentação erótica, à curiosidade e ao desejo, estes são considerados comuns, quando a dois. A potencialidade erótica do corpo a partir da puberdade é concebida como centrada na região genital, enquanto que, à infância, só é admitido um caráter exploratório pré-genital. Os conteúdos devem favorecer a compreensão de que o ato sexual, bem como as carícias genitais, só tem pertinência quando manifestados entre jovens e adultos.

 

Mas não podemos ver deste modo, na verdade cada vez mais cedo as crianças se interessam por sexo e os prazeres que ele proporciona, vemos atos sexuais o tempo inteiro, na televisão, nos jornais, revistas e até mesmo em alguns programas de rádios.

 

Um ponto analisado pelos PCN’s e que dá motivo para que não se inclua educação sexual como disciplina obrigatória seria: "conteúdos a respeito de como a sexualidade é vivida em diferentes culturas, em diferentes tempos, em diferentes lugares", ou seja, cada um possui um modo de vida e uma forma de encarar as coisas, cada cultura, ou lugar deve educar em seu meio a criança/jovem sobre o assunto referente a sexualidade.

 

Afirma-se ainda que “apesar de parecer algo tão ‘natural’, o corpo e os modos de usá-lo e valorizá-lo têm determinações sociais de várias ordens: econômica, política e cultural.” “(...) Por outro lado, ainda que das formas mais diversas, a sexualidade sempre teve papel importante na vida do ser humano.

 

Se, por um lado, esta citação insinua uma crítica à naturalidade do corpo através da afirmação de variações culturais, por outro, ao final do trecho, a sexualidade é reinscrita como um invariante histórico, uma entidade natural que perpassaria todas as culturas ainda que se manifeste nestas de formas diferentes. Ainda que o documento admita manifestações diversificadas da sexualidade, ele não problematiza a categoria sexualidade sob o ponto de vista de sua constituição histórica, da mesma forma que em relação a outras categorias, como homossexualidade e heterossexualidade.

 

Pode-se dizer que “Orientação Sexual visa desvincular a sexualidade dos tabus e preconceitos, afirmando-a como algo ligado ao prazer e à vida". Defender a sexualidade como algo ligado ao prazer e à vida não diz muito e infelizmente não irá convencer as pessoas que são preconceituosas ou criam inúmeros tabus em cima do assunto. E também não podemos dizer que seria uma disciplina que iria tratar apenas de prazer e sobre a Vida, mas seria uma disciplina que iria mostrar uma realidade, por mais dolorida que seje, seria uma disciplina que também falaria da morte e das perdas.

 

3.1 EXPLOSÃO DISCURSIVA SOBRE A SEXUALIDADE

 

Os PCNs trata sobre como educar o corpo, "matriz de sexualidade". Esta educação deve ocorrer a partir de um incitamento ao discurso sobre o sexo na escola. Acredito que a orientação sexual deve impregnar toda a área educativa. Alunas e alunos são instigados a falar através de uma metodologia participativa que envolve o lidar com dinâmicas grupais, a aplicação de técnicas de sensibilização e facilitação dos debates, a utilização de materiais didáticos que problematizem em vez de "fechar" a questão, possibilitando a discussão dos valores (sociais e particulares) associados a cada temática da sexualidade.

 

Através desta explosão discursiva sobre a sexualidade na escola, constitui-se um saber escolar sobre a sexualidade, saber este que constitui sujeitos. Este saber propicia um aumento do controle e da possibilidade de intervenção sobre as ações dos indivíduos.

 

Foucault (1997, p.27) nos mostra que:

 

 

Nas sociedades modernas as repressões sobre o sexo não são formas essenciais de poder. Proibições fazem parte de uma economia discursiva mais ampla que visa à constituição de uma aparelhagem para produzir discursos sobre o sexo, os quais passaram a ser essenciais para o funcionamento de mecanismos de poder.

 

Cumpre falar do sexo como de uma coisa que não se deve simplesmente condenar ou tolerar, mas gerir, inserir em sistemas de utilidade, regular para o bem de todos, fazer funcionar segundo um padrão ótimo. O sexo não se julga apenas, administra-se.

 

 

 

Através da colocação do sexo em discurso na escola, há um complexo aumento do controle exercido sobre os indivíduos, o qual se exerce não através de proibições, punições, mas através de mecanismos positivos de poder que visam a produzir sujeitos autodisciplinados no que se refere à maneira de viver sua sexualidade. Os PCNs (1988, p. 325-326) instruem que:

 

 

“ao tratar sobre doenças sexualmente transmissíveis, os professores e professoras não devem "acentuar a ligação entre sexualidade e doença ou morte", mas fornecer informações sobre as doenças tendo como "foco a promoção da saúde e de condutas preventivas". A mensagem a ser transmitida aos alunos e alunas não deve ser "Aids mata", mas "A Aids pode ser prevenida".

 

 

 

Na página on line* do Ministério da Saúde, encontramos o seguinte:

 

 

 

“os conteúdos tratados na escola devem destacar ‘a importância da saúde sexual e reprodutiva’ e ‘os cuidados necessários para promovê-la’. A escola deve, integrada com serviços públicos de saúde, conscientizar para a importância de ações não só curativas, mas também preventivas, atitudes denominadas como de ‘auto cuidado’. Identifica-se aí a intenção de educar alunos e alunas para o auto disciplinamento de sua sexualidade.”

 

 

O poder, como mostra Foucault “é um conjunto de ações sobre ações possíveis. O exercício do poder consiste em "conduzir condutas", em governar, ou seja, estruturar o campo de ação dos outros”. Nos PCNs, há a intenção de estruturar a ação dos alunos e alunas de modo que estes "incorporem a mentalidade preventiva e a pratiquem sempre".

 

3.2 ORIENTAÇÃO SEXUAL NA BIOLOGIA

 

Como já foi dito anteriormente, o tema orientação sexual deve impregnar toda a área educativa do ensino fundamental e médio e ser tratado por diversas áreas do conhecimento.

 

 

Mas a disciplina que quero colocar em foco é a de biologia, muitos professores pensam que apenas a biologia é quem deve tratar deste assunto, mesmo que ele seje um tema transversal a todas as áreas da educação. Na prática somente as disciplinas de ciências e biologia que tratam do assunto, e com isso ocorre uma sobrecarga de conteúdos para elas, pois além do professor ter que aplicar todos os conteúdos da disciplina ele deve dar uma ênfase a este tema considerado transversal pelos PCNs.

 

Os professores de biologia de forma geral, muitas vezes dizem que “não tem tempo para tratar deste assunto, pois se for aplicar a disciplina de Educação Sexual, com certeza algum conteúdo que o governo irá cobrar não será aplicado”, então o que se faz, explica-se o conteúdo tabelado e nas horas ‘livres da aula’ se dá uma breve explicação sobre o assunto, que muitas vezes é aplicado sem uma conclusão.

 

 Um dos principais motivos para tratar-se deste assunto é o fomento de atitudes de auto cuidado, preparando sujeitos auto disciplinados no que se refere à maneira de viver sua sexualidade, sujeitos que incorporem a mentalidade preventiva e a pratiquem sempre.

 

A biologia em muitos momentos propicia experiência de aprendizagem peculiar ao mobilizar os aspectos afetivos, sociais, éticos e de sexualidade de forma intensa e explícita, o que faz com que o professor biologia tenha um conhecimento abrangente de seus alunos.

 

Quando fala-se em aula “ vamos conhecer nosso corpo”, faz com que os alunos passem a perceber o que ocorre com eles, muitos pensam que os alunos  não possuem dúvidas e não é necessário instruí-los, bem pelo contrário é necessário sim  orienta-los e eles (alunos) são os que mais possuem dúvidas, infelizmente apenas os períodos de biologia não sanam todas as dúvidas apresentadas por eles, até porque muitos profissionais da área da educação não se sentem preparados para falar deste assunto, e daí vem a importância de se criar uma disciplina única que trate de sexualidade, pois aí, as escolas teriam como obrigação contratar/nomear profissionais capacitados na área que saberiam utilizar as palavras certas nas explicações, sem influenciar em nada, apenas dar um conselho ou um caminho a ser seguido, causando assim a quebra de tabus.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Diante de tudo que foi exposto a proposta de inserir a disciplina de educação sexual nas escolas, ela deverá contemplar algumas premissas para que se efetive sua eficácia, entre as quais se destacam: Abandonar critério morais de julgamento substituindo-os por outros de proteção ao indivíduo, sua saúde e projeto de vida; Não basear a orientação sexual no uso de preservativo ou método anticoncepcional, mas no resgate do indivíduo enquanto sujeito de suas ações o que favorece o desenvolvimento da cidadania e o compromisso consigo mesmo e com o outro. Essa posição não invalida o fato de ter sempre presente a anticoncepção como parte relevante da proposta preventiva. Ela envolverá conhecimentos sobre sexualidade, reprodução e prazer.

 

Acredita-se que se for feita a inclusão desta disciplina nos currículos escolares, as escolas deverão tentar ao máximo envolver as famílias nos diálogos sobre sexualidade, abrindo um espaço a mais para os pais terem acesso ao que acontece dentro da escola.

 

A melhor definição que se pode dar sobre o que se passaria na disciplina é o fato que será uma aula onde o aluno irá aprender para a sua formação da autoconsciência e dos próprios valores; para a troca; para a liberdade; para o amor; para o ser do que para o ter e fazer; aprenderá sobre a vida passada, presente e futura.

 

Ou seja, será uma disciplina com liberdade, responsabilidade e compromisso, a informação funcionando como instrumento para que o adolescente de ambos os sexos possam pondera decisões e fazer escolhas mais adequadas.

 

REFERENCIAL TEÓRICO

 

ALTMANN, Helena. Orientação Sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Revista Estudos Feministas. Florianópolis, n.2, 09v. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-06X2001000200014&script=sci_arttext&tlng=ptpt> Acesso em: 05/05/2009

 

 

BRASIL. Lei n.8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Brasília, DF, 13 jul.1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm>. Acesso em: 22/05/2009

 

 

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília: MECSEF, 1998

 

 

DIMENSTEIN, Gilberto. Estudo relaciona falta de escolaridade com gravidez. Folha de S. Paulo, 4 out. 1999. Caderno Campinas, p. 4.

 

 

FAVERO, Cíntia. O que é sexualidade? Infoescola: Navegando e Aprendendo. 23 fev. 2007. Disponível em: <http://www.infoescola.com/sexualidade/o-que-e-sexualidade/> Acesso em: 05/05/2009

 

 

FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade 1: a vontade de saber. 12. ed. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1997.

 

 

OLIVEIRA, Daysi Lara de. Cadernos de Educação Básica 02: Ciências nas salas de aula. Porto Alegre: Mediação, 1997, p. 59-74.

 

 

PAIVA, Vera. Sexualidades adolescentes: escolaridade, gênero e o sujeito sexual. In: PARKER, R.; BARBOSA, R. M. (Orgs.). Sexualidades brasileiras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.

 

 

PETRY, Sabrina. Gravidez precoce diminui qualidade de vida. Folha de S. Paulo, 6 maio 2001. Cotidiano, p. C 5.

 

 

SAITO, Maria Ignez; LEAL, Marta Miranda. Educação Sexual na Escola. Instituto da Criança do Hospital das Clínicas e Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 10 mar.2000. Disponível em: <http://www.pediatriasaopaulo.usp.br/upload/html/451/body/07.htm> Acesso em: 06/05/2009

 

 

VIDAL, Diana G. Sexualidade e docência feminina no ensino primário do Rio de Janeiro (1930-1940). In: BRUSCHINI, Cristina; HOLLANDA, Heloísa B. (Org.). Horizontes plurais: novos estudos de gênero no Brasil. São Paulo: Ed. 34, 1998.  

 

 


DANIELE LUISE PORN
RS - MONTENEGRO

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