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  A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ANDIRÁ – PR
08/12/2011

JULIANA POLIZEL
PR - ANDIRA
Este trabalho tem por finalidade conhecer e discutir a educação de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas. Sendo assim, a pesquisa foi realizada com dez professores de uma escola municipal de Andirá, município do Estado do Paraná.

Área(s) de Atuação que o Presente Artigo trata
Biologia
Saúde


  ¹ POLIZEL, J; ² CASSALATE, M.S

1e2Departamento de Ciências Biológicas – Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO/FEMM

 

RESUMO

A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais tem sido a proposta norteadora no Brasil desde vigência da Constituição Federal de 1988. No entanto, são grandes os desafios vivenciados pelos professores. Este trabalho tem por finalidade conhecer e discutir a educação de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas. Sendo assim, a pesquisa foi realizada com dez professores de uma escola municipal de Andirá, município do Estado do Paraná, objetivando verificar junto aos professores quais são suas concepções sobre a presença de crianças com necessidades especiais no âmbito escolar, quais são os impactos no trabalho docente e quais as necessidades de formação para o atendimento de qualidade dos alunos inclusos na escola regular. Qual a maior dificuldade do trabalho do professor em relação à inclusão, a existência de uma discriminação quanto ao atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, a participação dos pais desses alunos, o conhecimento dos professores quanto à legislação brasileira sobre a inclusão. Os dados obtidos mostram que a inclusão escolar vem se efetivando de forma inadequada, com falta de material pedagógico, pouca participação dos pais na vida dos filhos e os poucos investimentos na formação continuada aos professores, revelando assim que a inclusão hoje esta longe do ideal.

 

Palavras-chave: Inclusão escolar, Necessidades educacionais especiais, educação especial.

 

ABSTRACT

 

The students' school inclusion with special educational needs has been the proposal norteadora in Brazil since the validity of the Federal Constitution of 1988. However, they are big the challenges lived by the teachers. This work has for purpose to know and to discuss the students' education with special educational needs in the schools. Being like this, the research was accomplished with ten teachers of a municipal school of Andirá, municipal district of the State of Paraná, aiming at to verify the teachers which are your conceptions on the children's presence with special needs in the school ambit, which you/they are the impacts in the educational work close to and which the formation needs for the attendance of the included students' quality in the regular school. Which the largest difficulty of the teacher's work in relation to the inclusion, the existence of a discrimination with relationship to the students' attendance with special educational needs, the participation of parents of these students, the teachers' knowledge with relationship to the Brazilian legislation on the students'. The obtained data show that the school inclusion is executing if in an inadequate way, with lack of the parents' material pedagogic, little participation in the children's life and the few investments in the continuous formation to the teachers, revealing the inclusion as soon as today this far away from the ideal.

 

Keyword: School inclusion, special educational needs, special education.

 

INTRODUÇÃO

 

Sassaki (2003) conceitua a inclusão como um processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir e as pessoas com necessidades especiais se preparam para assumir seus papéis na sociedade. A inclusão é oferecer o desenvolvimento da autonomia, por meio da colaboração de pensamentos e formulação de juízo de valor, de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da  vida.

A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas regulares encontra, inicialmente, fundamentação legal no inciso III, do artigo 208 da Constituição Federal de 1988. Devem ser entendidas as necessidades que os alunos subdotados apresentam e as características próprias dos educandos superdotados. (MOREIRA, 1998).

 A Lei 8069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, promulgada em 1990, garante em seu artigo 54, como dever do Estado o atendimento educacional especializado às crianças com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. (BRASIL, 1990).

Em 1994, foi realizada em Salamanca, Espanha, a Conferência Mundial sobre necessidades educacionais especiais que se consagrou como uma importante decisão mundial nas práticas educativas inclusivas, ou seja, toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas e aquelas com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular. (BRASIL, 1994)

O direito ao acesso à escola contribui para o processo de desenvolvimento humano. A proposta colocada pela Declaração de Salamanca garante a inclusão na escola regular as crianças com necessidades educacionais especiais, de modo que esses indivíduos, apesar das diferenças que são manifestadas, terão seu direito garantido.

A preconização do dever do Estado em garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, também está presente no artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – nº 9394/1996.

Também presente no artigo 58 da LDB que haverá “quando necessário, serviço de apoio especializado, na escolar regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial”. (BRASIL, 1996).

Em relação ao projeto político pedagógico da escola, o documento “Parâmetros Curriculares Nacionais - Adaptações Curriculares: estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais” indica aspectos fundamentais para a educação inclusiva, entre os quais: atitude favorável da escola para diversificar e flexibilizar o processo de ensino-aprendizagem, a fim de atender às diferenças individuais dos alunos e a adoção de currículos abertos e propostas curriculares diversificadas, em lugar de uma concepção uniforme e homogeneizadora de currículos. (BRASIL, 1998).

Carvalho (1997), aponta em seu trabalho que é necessário que haja, também, criação de serviço de apoio especializado para alunos e, também, aos professores, principalmente se do ensino regular, uma vez que a própria LDB, em seu artigo 59 dispõe que, para atuar na educação especial, os professores necessitam de especialização adequada em nível médio ou superior ou de professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

Os resultados positivos alcançados com a prática da inclusão escolar, nas duas últimas décadas, principalmente no Brasil, vivencia um momento de transição no atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais pois, a inclusão exige a transformação da escola, para a inserção de alunos com quaisquer necessidades especiais no ensino regular, cabendo às escolas adaptarem-se às necessidades dos alunos. (BATISTA; ENUMO, 2004).

Assim, de acordo com Mazzotta (1996), a implementação da inclusão na escola regular tem como pressuposto que a escola deve garantir a riqueza do conjunto de alunos, sendo desejável que na classe regular estejam presentes todos os tipos de alunos e que o professor realize um trabalho criativo no sentido de obter resultados satisfatórios na aprendizagem.

A inserção na escola regular de alunos com necessidades especiais é relevante e certamente os olhares preconceituosos na sala de aula irão aparecer. As temáticas utilizadas oferecem amplas oportunidades de desenvolvimento dos alunos. As crianças com necessidades educacionais especiais apresentam diferenças no comportamento e é com essas diferenças que os educadores precisam trabalhar e também com estas os pais devem ajustar seu modo de ver seus filhos. (ARANHA, 1999).

É necessário que os professores tenham uma formação docente básica consistente e não apenas um preparo circunstancial para atuar com alunos com necessidades educacionais especiais. O autor defende uma postura do educador em relação ao saber fazer que não deva ser reduzida a aplicar métodos de ensino ou mesmo exercer o trabalho sem reflexão. (MAZZOTTA, 1993).

Para Mantoan (2006) os cursos de formação de professores “devem sofrer modificações em seus currículos, de modo que os futuros professores aprendam práticas de ensino adequadas às diferenças.” (MANTOAN, 2006, p. 30).

Para que haja a participação dos pais na vida escolar de seus filhos, Szymanski (2001), discorre que o ponto de partida é o reconhecimento mútuo entre pais e escola, olhar para a criança como sujeito de sua ação educativa, o reconhecimento ao status de educadores por parte dos pais.

Se de um lado, a criança com necessidades educacionais especiais tem muito a ganhar em termos sócio-afetivos permanecendo no ensino regular, na maioria das vezes, estas escolas têm poucas alternativas para oferecer a estes alunos na apreensão dos conteúdos em sala de aula.

Assim, este trabalho teve como objetivos estimar a maior dificuldade do trabalho do professor em relação à inclusão, a existência de uma discriminação quanto ao atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, a participação dos pais na vida escolar de seus filhos e o conhecimento dos professores quanto à legislação brasileira sobre a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais.

 

MATERIAL E MÉTODOS

Após autorização da Direção da Escola foi realizado, inicialmente, um esclarecimento sobre os objetivos do presente trabalho para direção, coordenação da escola e, finalmente, aos dez professores, objetos da pesquisa, de uma escola municipal de Andirá, município do Estado do Paraná.

Para avaliar a percepção dos professores sobre a inclusão escolar, foi aplicado um questionário estruturado com quatro questões fechadas e duas abertas. Participaram do estudo todos os professores de uma escola municipal de Andirá, Estado do Paraná, que trabalham com alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental, totalizando dez pesquisados.

Assim, a partir da aplicação do questionário aos professores, o presente trabalho teve como enfoque levantar as seguintes variáveis: 1) Você tem conhecimento da legislação brasileira sobre a inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas regulares? 2) Você já ministrou aulas para alunos com necessidades educacionais especiais? 3) Você percebe se há discriminação no ambiente escolar em relação aos alunos com necessidades educacionais especiais? 4) Existe maior participação por parte dos pais na vida escolar, dos alunos com necessidades educacionais especiais? As questões abertas aplicadas foram; 5) Se já ministrou aulas para alunos com necessidades educacionais especiais, quais foram as dificuldades para desenvolver seus trabalhos? 6) Você acredita que para ministrar aulas para alunos com necessidades educacionais especiais, é necessário o professor (a) ser especializado? Exemplifique

 

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Foram analisadas as respostas referentes ao questionário aplicado aos professores das séries iniciais do Ensino Fundamental.

Os resultados encontrados e apontados na Figura 1 referem as quatro questões fechadas, contendo apenas duas alternativas como resposta sim ou não.

 

Figura 01 – Percentual das respostas referentes às questões 1, 2, 3 e 4.

 

Ao analisarmos os resultados obtidos percebemos que 100%, ou seja, todos os professores entrevistados têm conhecimento da legislação brasileira que trata sobre a inclusão de crianças com necessidades especiais. Quanto à questão 2 - 70% dos professores responderam que já trabalharam com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais e os 30% restantes não lecionou para alunos com necessidades educacionais especiais. Em relação ao aspecto discriminação dos alunos com necessidades educacionais especiais no âmbito escolar, presente na questão 3, 70 % dos professores responderam que há discriminação e 30% responderam que não. Na questão 4 - foi perguntado aos professores se existe maior participação por parte dos pais na vida escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais e há unanimidade 100% dos professores entrevistados. Em relação às duas questões abertas inseridas no questionário, pretendíamos obter dos professores entrevistados posições mais abrangentes em relação ao tema deste trabalho, o que de fato ocorreu.

Dos sete docentes que responderam que já atuaram com alunos com necessidades educacionais especiais as dificuldades mais freqüentes apontadas foram a falta de material pedagógico, pouca participação dos pais na vida dos filhos, interação aluno e professor, maior investimentos na formação continuada dos professores e não aceitação por parte dos pais das necessidades de seus filhos.

Quanto à formação docente especializada para atuação com alunos com necessidades especiais, todos os docentes, responderam que as habilidades exigidas para o exercício profissional na educação especial vão muito além da formação necessária para atuar no ensino comum.

Sendo assim, os professores devem ter claro que tem diante de si um aluno que deve ser apoiado e compreendido assim como todos os demais, aproveitando e explorando ao máximo suas potencialidades e promovendo o seu desenvolvimento.   As necessidades educacionais especiais desses alunos devem ser vistas mais como um desafio do que como um obstáculo. É indispensável que estes profissionais repensem seus atos educativos, objetivando transformar a realidade, e, sobretudo, que sejam capazes de fazer com que a inclusão escolar aumente as oportunidades que têm sido oferecidas. (BRASIL, 1997).

Para que a inclusão escolar de crianças com necessidades educacionais especiais ocorra efetivamente, é necessário o aprimoramento constante dos professores. A capacitação de todos os educandos, o aprimoramento dos demais profissionais da escola, adaptação do meio. Essa capacitação pode ser feita através de palestras abrangentes ou treinamentos específicos (BRASIL, 1997).

 

 

 

 

CONCLUSÃO

 

Diante dos resultados obtidos, conclui-se então, que a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais nas escolas regulares vem se efetivando, mas está longe de atingir os princípios estabelecidos pela Declaração de Salamanca e pelo artigo 208 da Constituição Federal de 1988.

 A inclusão escolar vem se efetivando de forma inadequada, longe do ideal, o que revela o pouco interesse e investimento neste processo, uma vez que educação inclusiva significa proporcionar uma escola em que é possível o acesso e a permanência de todos os alunos, inclusive aqueles com alguma necessidade educacional especial. É uma proposta que deve garantir a presença e a participação dos alunos na escola, mas, sobretudo, garantir que os mesmos construam conhecimentos, aspecto importante para a vida do aluno em sociedade.

 

 

REFERÊNCIAS

ARANHA, M. L. História da educação. São Paulo: Moderna, 1999.

BATISTA, M. W. ENUMO, S. R. F. Inclusão escolar e deficiência mental: análise da interação social entre companheiros. Estud. Psicol. (Natal) [online]. 2004, vol.9, n.1, pp. 101-111. ISSN 1413-294X.

BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: adaptações curriculares; estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília, MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre as necessidades educativas especiais. Brasília. CORDE, 1994.

CARVALHO, R. E. A nova LDB e a educação especial. Rio de Janeiro: WVA, 1997. 139 p.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006. 64 p.

MAZZOTA, M.J.S. Educação especial no Brasil: história e políticas. São Paulo: Cortez, 1996. 208 p.

MAZZOTA, M.J.S. Trabalho docente e formação de professores de educação especial. São Paulo: EPU, 1993. 146 p.

MOREIRA, R. A estrutura didática da educação básica. In: MENESES, J. G. C. Estrutura e funcionamento da educação básica. São Paulo: Pioneira, 1998. 401p.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2003. 176p.

SZYMANSKI, HELOÍSA. A relação família/escola: desafios e perspectivas. Brasília: Plano, 2001. 135 p.


JULIANA POLIZEL
PR - ANDIRA

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