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  O Biólogo como Facilitador dos Licenciamentos Ambientais
20/04/2009

CARLA GONÇALVES AMATO
RS - PORTO ALEGRE
Nos dias atuais, a Legislação Ambiental está cada vez mais rígida em relação aos Órgãos de Fiscalização (SMAM, FEPAM) .

Área(s) de Atuação que o Presente Artigo trata
Biologia
Botânica
Manejo e conservação da vegetação
Ecologia
Legislação ambiental
Meio ambiente


                                              O progressivo aumento da consciência ecológica tem levado ao aumento das exigências ambientais para várias atividades do dia a dia da população e dos vários profissionais que atuam na transformação da sociedade e do seu espaço físico, inclusive levando ao trabalho conjunto destes profissionais, para o aperfeiçoamento das necessidades legais impostas.

 

                                               De fato, se antes o proprietário de determinado imóvel podia simplesmente suprimir a vegetação existente para uma reforma ou construção, ou mesmo que os resíduos de construções e ou reformas poderiam ter qualquer destinação, agora estas intervenções exigem o necessário licenciamento ambiental para tanto, o que é realizado através do trabalho realizado por profissionais específicos e capacitados, em especial os biólogos.

 

                                               Ainda hoje é pensamento comum que a retirada de vegetais ou a poda de galhos de árvores podem, se localizados em área particular, pode ser feita sem restrição alguma, assim como os resíduos de obras civis podem ser retiradas ou depositadas sem um local adequado. Todavia, a legislação ambiental atual impõe a necessidade de licença prévia e também de medidas compensatórias à supressão vegetal e para o gerenciamento de resíduos de obras.

 

                                               Antes que algum apressado considere demasiadas as formalidades exigidas ou mesmo como cerceamento ao direito da livre propriedade, é importante entender-se que as normas ambientais visam proteger a própria sociedade e, portanto, o inclusive o proprietário, dos efeitos e conseqüências das intervenções sobre a natureza e o meio ambiente, o que propicia a preservação do valor atual e principalmente futuro da propriedade, garantindo o seu usufruto pelas gerações futuras.

 

                                               Assim é que aqueles profissionais que atuam diretamente nas transformações e intervenções sobre o nosso mundo, no que se destacam aqueles ligados à área da engenharia, necessitam estar capacitados e ou devidamente assessorados para satisfazer não só as exigências legais como a própria consciência ambiental e ecológica de seus clientes e os clientes destes, nos casos da construção civil.

 

                                               Ora, dado o aperfeiçoamento constante imposto àqueles profissionais em suas áreas de atuação, o que dificulta a apropriação da legislação ambienta, se evidencia que o trabalho conjunto destes com outros profissionais, especializados no licenciamento ambiental, em especial biólogos, se afigura como a maneira mais adequada e econômica para atender às normas ambientais específicas e às exigências sociais de preservação e conservação do meio ambiente, que é de todos nós, gerando, assim, o melhor resultado profissional para a sua atividade.


CARLA GONÇALVES AMATO
RS - PORTO ALEGRE

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