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  Resíduos sólidos: conceito de educação ambiental em emrpeendimentos de lazer
17/12/2010
Estes estabelecimentos, em cidades urbanas, geram muito resíduos sólidos. Este artigo então, leva o conhecimento da educação ambiental com a prática de separação dos resíduos para contribuir economicamente e sustentavelmente o meio ambiente.

Área(s) de Atuação que o Presente Artigo trata
Biologia
Ecologia
Gestão ambiental
Educação
Educação ambiental


RESÍDUOS SÓLIDOS: CONCEITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM
EMPREENDIMENTOS DE LAZER

OKUDA, Bianca Santini Marques; BONETTO, Nelson
bibiologam@yahoo.com.br
Centro de Pós-Graduação Oswaldo Cruz

Resumo: Resíduos sólidos são gerados nas áreas urbanas e em áreas rurais. Mas são nas
áreas urbanas a quantidade maior do lixo, porque o número de moradias é maior e junto com
elas estão os empreendimentos de lazer que são os restaurantes, os bares, as danceterias, as
casas de shows, os teatros, os cinemas, as academias e outros que dão lazer a população
Todos estes estabelecimentos geram resíduos vendendo bebidas e alimentos com embalagens,
normalmente reutilizáveis e não descartáveis. E a educação ambiental acaba sendo a
propulsora para que novas atitudes de cada ser humano sejam atitudes comuns no dia-a-dia
delas, inclusive nas horas do seu lazer.

Palavra chave: Reciclagem, Meio ambiente, Educação ambiental, Resíduos sólidos

Abstract: Solid wastes are generated in urban and rural areas. But in urban areas are the
largest amount of garbage, because the number of dwellings is higher and they are together
with the leisure pursuits that are restaurents, bars, nightclubs, the concert halls, theaters,
movie house, academies and other who give pleasure to people all generate waste these
establishments selling drinks and food with packaging, usually not reusable and disposable.
And environment education ends up being are common attitudes in day-to-day one, even in
his leisure hours.

Key words: Recycling, Environment, Environment education, Solid waste.

1 INTRODUÇÃO
Resíduos sólidos são partes de resíduos gerados após a produção, utilização e consumo,
exemplo, embalagens, computadores, celulares etc.
Grande parte destes resíduos é produzida nos grandes centros urbanos. Muitos destes
resíduos sólidos são compostos de materiais recicláveis e podem retornar a cadeia de
produção, gerando renda para trabalhadores e lucro para empresas. Para que isto ocorra, é
necessário que haja nas cidades um bom sistema de coleta seletiva.
Este é o objetivo do trabalho, mostrar aos empreendimentos de lazer o quanto será
importante a contribuição deles, principalmente os que funcionam à noite, onde o consumo de
resíduos é maior pelo consumo de bebidas e alimentos.
Mas antes de entrar neste contexto de resíduos sólidos e coleta seletiva, é necessário falar um
pouco do conceito de educação ambiental.
A importância de trabalhar a educação ambiental junto com o tema resíduos sólidos é de
conscientizar e educar desde do empreendedor ao faxineiro, tendo em vista como resultado
final, a separação do lixo como uma atitude do dia-a-dia.

2 CONCEITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O QUE É EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Em 1983, em assembléia geral da ONU, é criada a Comissão Mundial para o Meio
Ambiente e Desenvolvimento. Esta comissão é presidida pela Sra.Gro Harlem Brundtland –
primeira Ministra da Noruega – e tem o objetivo de pesquisar os problemas ambientais em
uma perspectiva global. Após seis anos de trabalho, em 1989 a Comissão pública faz um
relatório dos resultados, o Relatório Bundtland, também conhecido como “Nosso futuro
comum”. Este relatório caracteriza-se por uma mudança de enfoque, apontando para a
conciliação entre conservação da natureza e crescimento econômico. Este relatório preparou o
terreno para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentado, em julho de 1992, no Rio de Janeiro, onde ocorreu a maior reunião com fins
pacíficos já realizada na historia humana, contando com a presença de 180 chefes de Estado e
a participação de, literalmente, todos os países do mundo – a Eco-92.
E foi na década dos anos 90, que proteger o meio ambiente virou luxo, um tipo de capricho
ao qual poderiam se entregar os países de Primeiro Mundo. E com isso, levou aos outros
países, os chamados países emergentes a uma grande degradação, fazendo com que
tivéssemos nossa primeira catástrofe mundial. E é aí, na cena de degradação que entra a
educação, respondendo a este quadro de perplexidade educando os cidadãos para o meio
ambiente. Assim firmou-se hoje uma forte convicção no meio acadêmico-científico e político
de que precisamos de uma educação ambiental. Atualmente vemos uma rápida e às vezes
desesperada procura por soluções e respostas aos problemas ambientais no âmbito da
educação.
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade
Global, elaborado durante a Rio’92, afirma que a educação ambiental é um processo de
aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas de vida. Tal educação
afirma valores e ações que contribuem para a transformação humana e social e a formação de
sociedades socialmente justas e ecologicamente equilibradas, que conservam entre si relação
de interdependência e diversidade. Isto requer responsabilidade individual e coletiva em nível
local, nacional e planetário.
No Brasil, a educação ambiental como política pública inicia sua trajetória com a criação
da Secretária Especial do Meio Ambiente – SEMA em 1973. Posteriormente, na década de
1990 são criadas áreas especificas de educação ambiental no MEC, IBAMA e MMA. Quanto
aos aspectos legais – aspecto da política pública de educação ambiental onde mais se avançou
– a educação ambiental é tratada como princípio da Política Nacional de Meio Ambiente,
estabelecida pela Lei n 6.938 de 1981.
Em 1988 a Constituição Federal da à sociedade brasileira o direito fundamental à educação
ambiental nos termos dos artigos 205 e 225. No inciso VI do artigo 225 a Carta Magna
direciona ao Poder Público a tarefa de criar condições para a coletividade cumprir o seu dever
de defender e proteger o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e
futuras gerações, por meio da educação ambiental.
Em 1993 é proposto pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei 3.792, com o objetivo de
estabelecer uma Política Nacional de Educação Ambiental. O PL tramitou em várias
comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, quando em abril de 1999 foi
aprovado pelo Plenário do Senado e encaminhado ao Presidente da República para sanção.
Em 27 de abril o texto da Lei 9.795 é publicado no Diário Oficial da União.
A aprovação da Lei 9.795 representou o estabelecimento da Política Nacional de Educação
Ambiental – PNEA, além de tratar de temas como o conceito de educação ambiental; as
incumbências tanto para o poder público, instituições educativas, meios de comunicação,
empresas, à sociedade como um todo; os princípios e objetivos da educação ambiental; as
instituições envolvidas, as linhas de atuação e os aspectos relativos a execução da PNEA;
contudo, sem apresentar as fontes específicas de recursos para a implementação da PNEA
pois o artigo que tratava desta questão foi vetado pelo Poder Executivo.

2.2 RESÍDUOS SÓLIDOS: CLASSIFICAÇÃO, QUAIS SÃO, A LEGISLAÇÃO E
COLETA SELETIVA
A relação entre resíduos e problemas ambientais é mais evidente no campo dos resíduos
sólidos, uma vez que seu grau de dispersão é bem menor do que o dos líquidos e gasosos. É
fácil ter uma idéia da dimensão do problema apenas imaginando as quantidades de lixo em
cada casa ou em cada empreendimento de lazer nas cidades urbanas.
O termo lixo foi substituído por resíduos sólidos, e estes, que antes eram entendidos como
meros subprodutos do sistema produtivo, passaram a ser encarados como responsáveis por
graves problemas de degradação ambiental. Além disso, resíduos sólidos diferenciam-se do
termo lixo porque, enquanto este último não possui qualquer tipo de valor, já que é aquilo que
deve ser apenas descartado, aqueles que possuem valor econômico agregado, por
possibilitarem o reaproveitamento no próprio processo produtivo.
Classificação
Os resíduos sólidos urbanos, vulgarmente denominados por lixo urbano, são resultantes da
atividade doméstica e comercial das povoações.
Esses resíduos têm a classificação de acordo com a Lei nº 12.305/2010, que Institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I - quanto à origem:
a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas;
b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias
públicas e outros serviços de limpeza urbana;
c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”;
d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas
atividades, excetuados os referidos nas alíneas “b”, “e”, “g”, “h” e “j”;
e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades,
excetuados os referidos na alínea “c”;
f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais;
g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em
regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;
h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de
obras de construção civil incluída os resultantes da preparação e escavação de terrenos para
obras civis;
i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais,
incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades;
j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais
alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;
k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de
minérios;
II - quanto à periculosidade:
a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e
mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de
acordo com lei, regulamento ou norma técnica;
b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a”.
Coleta Seletiva
Estima-se que cada pessoa produza, em média, 1,3 kg de resíduo sólido por dia. Desta
forma, uma pequena cidade de apenas 10.000 habitantes produziria cerca de 10 toneladas de
lixo diariamente.
A coleta do lixo é o segmento que mais se desenvolveu dentro do sistema de limpeza
urbana e o que apresenta maior abrangência de atendimento junto à população, ao mesmo
tempo em que é a atividade do sistema que demanda maior percentual de recursos por parte
da municipalidade. Esse fato se deve à pressão exercida pela população e pelo comércio para
que se execute a coleta com regularidade, evitando-se assim o incômodo da convivência com
o lixo nas ruas. Contudo, essa pressão tem geralmente um efeito seletivo, ou seja, a
administração municipal, quando não tem meios de oferecer o serviço a toda a população,
prioriza os setores comerciais, as unidades de saúde e o atendimento à população de renda
mais alta. A expansão da cobertura dos serviços raramente alcança as áreas realmente
carentes, até porque a ausência de infra estrutura viária exige a adoção de sistemas
alternativos, que apresentam baixa eficiência e, portanto, custo mais elevado.
A redução da produção de lixo depende principalmente da concepção e implantação de
leis que obriguem os fabricantes de bens e serviços a utilizarem novos materiais e a
racionalizarem o uso de embalagens, por exemplo. Essas novas normas teriam de respeitar os
direitos dos consumidores de receber produtos adequadamente conservados, sem os exageros
que levam um mesmo produto a receber várias camadas de invólucros de plástico e papel. O
mesmo se pode dizer dos estabelecimentos de lazer, responsáveis pela distribuição de uma
quantidade de vidros e plásticos.
Legislação
Considerada como um marco regulatório na questão ambiental, a PNRS (Política Nacional
de Resíduos Sólidos), sancionada no mês de agosto do ano de 2010, reforça a tese de
sustentabilidade e promove a destinação correta de todo o tipo de resíduo, define mais
claramente as responsabilidades dos diferentes agentes envolvidos na cadeia produtiva, com
um objetivo focado em minimizar os impactos ambientais.
Ela torna explícito o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos, abrangendo fabricantes, comerciantes, importadores, distribuidores, consumidores e
responsáveis pelos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Quando os estabelecimentos de lazer aplicarem o conceito da educação ambiental e
proporcionarem essa atitude de separar o lixo aceitos para a coleta seletiva ou para a
reutilização, vão contribuir para redução do lixo nas cidades urbanas.
E é partindo da trajetória de cada um, da vontade pessoal e única, mas com desejo comum
de todos nós juntos o de criar uma nova sociedade considerada não apenas ecologicamente
responsável, mas também socialmente justa e politicamente atuante, ou, em outras palavras,
uma sociedade sustentável.
Agradecimentos
Começo agradecendo ao meu amigo Tiago da Franca Silva, que conheci numa cidade
litorânea muito linda chamada Iguape, localizada no litoral Sul do Estado de São Paulo quase
divisa com o Estado do Paraná. Tiago, se não fosse a sua força de última hora, não sei o que
seria deste trabalho.
Agradeço também ao meu pai, Isamu Nelson Okuda, que entregou o trabalho nas mãos do
responsável da faculdade.
Agradeço também ao Professor e Coordenador do curso de Perícia, Auditoria e Gestão
Ambiental, e também meu Orientador Nelson Bonetto, pelas broncas dadas tanto por terceiros
como pessoalmente, e pelo gesto grandioso de me acolher no momento em que eu mais
precisava.
Todos os agradecimentos são vindos do meu coração e com a felicidade que estas pessoas
ajudaram a colocar neste trabalho.

REFERÊNCIAS

a) Livros:
AMBIENTE, M.M. Encontros e caminhos: formação de educadoras(es) ambientais e
coletivos educadores. Brasília, 2005.
GRUN, M. Ética e educação ambiental – a conexão necessária. 11ª Edição. Papirus
Editora. 2007.
GUIMARÃES, M. Educação Ambiental – no consenso em embate? 5ª Edição. Papirus
Editora, 2000.

b) Notícias
Politica Nacional de Residuos Solidos deve aumentar a reciclagem: 5 de outubro de 2010:
http://www.setorreciclagem.com.br/modules.php?name=News&file=article&sid=1149
Política de Resíduos Sólidos muda rotina das empresas: 14 de novembro de 2010:
http://www.setorreciclagem.com.br/modules.php?name=News&file=article&sid=1181

c) Revistas:
TERRA, M. Coleção Especial. Editora Abril, 2010.

d) Sites:
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Lei n°12.305:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007.../lei/l12305.htm - pesquisado em 25 de agosto de
2010.
http://www.infoescola.com/meio-ambiente/politica-nacional-de-educacao-ambiental-pnea/
RESÍDUOS SÓLIDOS: http://www.suapesquisa.com/o_que_e/residuos_solidos.htm
RESÍDUOS SÓLIDOS E LIXO:
http://sanambiental.blogspot.com/2010/05/lixo-ou-residuos-solidos.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Res%C3%ADduos_s%C3%B3lidos_urbanos
SEMINÁRIO DOS 10 ANOS DA PNEA – 27 a 29 de abril de 2009:
http://10anospnea.wordpress.com/

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