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  DIAGNÓSTICO COM PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO E MANEJO DA MATA CILIAR DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DO FONTOURA
16/06/2010

DEUSDETE JOSÉ DA SILVEIRA
MT - SAO JOSE DO XINGU
Este artigo trata sobre a preservação das APPs (áreas de preservação permanentes) do Assentamento Santo Antônio do Fontoura, municipio de são José do Xingu-MT, foi feito um breve estudo para saber como as APPs vem sendo conduzidas pelos parceleiros.

Área(s) de Atuação que o Presente Artigo trata
Biologia
Educação
Educação ambiental


ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS E TECNOLÓGICAS – ICNT PÓS GRADUAÇÃO – LATO SENSU CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MÉDIO ARAGUAIA DIAGNÓSTICO COM PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO E MANEJO DA MATA CILIAR DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DO FONTOURA¹ Deusdete José da silveira Regisnei Aparecido Oliveira da Silva Palavras-chave: Recuperação, legislação ambiental, mata ciliar. O Assentamento Santo Antônio do Fontoura está localizado a 80 km do perímetro urbano de São José do Xingu, no km 100 da MT 437 que liga Confresa a BR 080 com área central nas coordenadas 10º 34 ‘543’ Sul e 52º ’14 ‘511’ Oeste. A população do assentamento encontra-se em lotes divididos em ate 100 hectares com um total de 320 famílias assentadas. O objetivo principal deste trabalho é fazer com que a Legislação Ambiental ganhe prestígio e torne cada vez mais conhecida, despertando nos parceleiros a necessidade de cumprir a lei, não por causa da repressão pelos órgãos fiscalizadores, mas sim pela necessidade de conservação do planeta despertando uma visão sistêmica e participativa, esperando-se que a discussão sobre os problemas causados pela degradação ambiental venha incentivar a prática da preservação e recuperação de APPs (Áreas de Preservação Permanente). Foi feito uma breve discussão sobre as Matas Ciliares do assentamento, que ao longo dos anos com o processo de colonização sem orientação e controle trouxe vários problemas ambientais causados principalmente pelas queimadas utilizadas para “limpar” o terreno, como a perca da biodiversidade e a quase extinção das Matas Ciliares. Para desenvolver essa pesquisa foi realizado entrevistas com parceleiros e visualização direta da área de pesquisa, onde verificamos que os problemas ambientais na região, em especial as matas ciliares é uma questão preocupante, mas também traz dados animador onde mostra iniciativas de pequenos e grandes proprietários de terra na recuperação de áreas degradadas, como é o caso da Fazenda Bang e de pequenos agricultores que desenvolvem técnicas de reflorestamento, orientados por agentes ambientais da ONG Y Ikatu Xingu que vem desenvolvendo um importante trabalho na região visando preservar as águas do Rio Xingu colaborando nos projetos de recuperação e proposta de manejo de APPs em busca de uma possível sustentabilidade. Apoio financeiro: Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT 1 – INTRODUÇÃO A colonização das terras onde hoje pertencem ao município de São José do Xingu – MT começou a se formar nos anos de 1940, com a criação da Marcha Para o Oeste criada pelo presidente Getúlio Vargas. O objetivo era desbravar uma parte do Brasil, que até então era desconhecida e isolada do contexto nacional e realizar obras de infra-estrutura para permitir sua ocupação por não índios e integrar economicamente o Centro Oeste ao norte e sul do país. Paralelamente Vargas organizou a Expedição Roncador – Xingu, cuja missão era abrir o caminho e realizar o reconhecimento oficial das áreas ocupadas pelos povos indígenas. A expedição era subordinada a Fundação Brasil Central (FBC), criada no ano de 1943 cuja meta era estabelecer núcleos populacionais. A ‘Marcha para o Oeste’, empreendida por Getúlio Vargas, foi suficiente para estimular migrantes a se estabelecerem em Mato Grosso. O projeto original visava fixar o trabalhador nacional em solo matogrossense, através de assentamentos em pequenas propriedades. (Siqueira1990: 130): A historia de ocupação da região foi marcada pelos projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) criada em 1966, pelos projetos de colonização de Reforma Agrária (INCRA) e de empresas particulares. O tamanho médio das fazendas beneficiadas pela SUDAM era de 24.000 hectares de terras em toda a Amazônia. Segundo o professor Ariovaldo Umbelino, a região leste do mato Grosso, que compreende as bacias dos rios do Xingu e do Araguaia foi a que recebeu os maiores incentivos concedidos. Um exemplo é a fazenda Suiá-Missu, a Primeira a ser criada na região, que de 1966 a 1976 recebeu US$ 30 milhões e chegou a ter 560.000 hectares de terras. Com a abertura da BR-158, que liga Barra do Garças à Vila Rica na divisa com o Pará, surgiram diversas área de colonização, dando origem a vários municípios que juntamente com os já existente municípios de Barra do Garças, São Félix do Araguaia e Luciára apresentam as maiores concentrações de terras do Estado. (Abreu 2001). Apesar de todos os programas governamentais de desenvolvimento da Amazônia estar de uma forma ou outra estimulando o latifúndio agropecuário a política empreendida pela SUDAM foi a principal responsável pelo avanço da fronteira agrícola e das grandes propriedades rurais no leste do Parque Indígena do Xingu, sobretudo nos municípios mato-grossenses de Querência e São José do Xingu. O sistema funcionava basicamente por meio de financiamentos concedidos pelo governo para empresas que estavam dispostas a ocupar e produzir na região leste do Mato Grosso, tendo como enfoque principal à criação de gado. Atualmente São José do Xingu-MT, é formado pelas grandes fazendas que iniciam uma mudança econômica da pecuária extensiva pela agricultura, principalmente pelo cultivo de soja e do milho. O município conta também com três assentamentos, que foram resultados de ocupações de fazendas por trabalhadores sem terra a partir do final da década de 80. Esses movimentos receberam apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada a igreja católica que dedicou esforço amparando a luta dos posseiros com orientações e advogados. Essas lutas possibilitaram que atualmente vários pequenos produtores rurais, hoje assentadas pelo INCRA possam sobreviver por conta própria, dedicando principalmente à criação de gado de leite e corte ou pequenas plantações para subsistência. Até então as preocupações com o meio ambiente não eram discutidas, a maiorias dos assentados nem sabiam que era necessário deixar reservas e áreas de preservação permanente a maioria ainda não sabem o que é. Este artigo traz um estudo sobre as atividades agropecuárias e suas repercussões sobre o meio ambiente no Assentamento Santo Antônio do Fontoura, localizado no município de São José do Xingu (MT), e a partir daí propor modelos de recuperação. O processo de degradação das formações ciliares no assentamento, além de desrespeitar a legislação vigente (Código Florestal LEI Nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) que obriga a sua preservação, resulta em inúmeros problemas ambientais, como o surgimento de processos erosivos no solo marginal e o assoreamento dos cursos d'água. As florestas, em especial as que margeiam os rios e nascentes, desempenham um papel fundamental no equilíbrio dos ecossistemas e proporcionam qualidade de vida às pessoas. Entretanto, historicamente, a colonização começou exatamente com a ocupação dessas terras, quer seja pelo acesso ou por serem áreas consideradas mais férteis para as práticas agrícolas. São bem visíveis os efeitos negativos nos rios que não possuem cobertura florestal. Nos períodos de estiagem corre pouca água em seus leitos. Em contrapartida, nas épocas das chuvas ocorrem enxurradas e enchentes. Podemos então dizer que as florestas desempenham um efeito “esponja”, absorvendo e liberando aos poucos as águas das chuvas, alimentando o lençol freático e, por conseqüência, os cursos d’água. As áreas existentes ao redor das nascentes e na beira dos rios recebem um nome especial: são chamadas de Matas Ciliares e, como vimos anteriormente, possuem importante função na garantia da manutenção da qualidade e quantidade da água. Existem também outras modalidades de áreas de preservação permanente, que são os topos de morros e as encostas, cuja preservação e recuperação também é muito importante. Sabendo que essas APPs (Áreas de Preservação Permanentes) devem ser protegidas e não estão sendo, bem como as Reservas Legais, que também desapareceram, é dever da sociedade propor soluções para esses problemas, pois, o futuro do planeta depende das nossas ações de hoje. Estamos vendo o resultado dessas degradações no aquecimento global pelo excesso de carbono na atmosfera, podemos perceber também a desertificação acelerada das áreas desprotegidas de vegetação, principalmente nos terrenos arenosos que é o mais característico de nossa região. Esse estudo alem de trazer uma análise consciente do nível de degradação de nossas Reservas Legais e as APPs, traz também uma discussão sobre a Legislação Ambiental para a Amazônia Brasileira, verificando o cumprimento ou não dessa legislação pelos Pequenos Proprietários de Terra assentados pelo INCRA no Distrito Santo Antônio do Fontoura município de São José do Xingu – MT e iremos verificar se já acontece no assentamento algumas iniciativas de recuperação de áreas degradadas, se houver, verificar se este trabalho vem recebendo orientações de técnicos ambientais e analisar a qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido. Um dos principais objetivos deste trabalho é fazer com que a Legislação Ambiental ganhe prestígio e torne cada vez mais conhecida, despertando nos parceleiros a necessidade de cumprir a Lei, não por causa da repressão pelos órgãos fiscalizadores que pode ocorrer, mas sim pela necessidade de conservação do planeta despertando uma visão sistêmica e participativa, esperando-se que a discussão sobre os problemas causados pela Degradação Ambiental venha incentivar educadores, comunidade e associações a acreditarem em sua capacidade de atuação individual e coletiva, apropriando-se de conceitos, readequando métodos, incrementando técnicas e melhorando suas práticas cotidianas. 2 - REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 - Tratamentos atual das Matas Ciliares As matas ciliares, mesmo estando protegidas pela legislação federal e estadual, vêm sendo devastadas sem nenhuma preocupação por parte dos proprietários da terra. Os órgãos fiscalizadores IBAMA e SEMA não conseguem fiscalizar esses crimes, preocupam mais com as grandes queimadas e a extração ilegal de madeira, enquanto isso a água doce que é um dos recursos indispensáveis a vida tão quanto o oxigênio vem sendo contaminada e enterrada pelos assoreamentos causados pela retirada das florestas que funciona como verdadeiros filtros das enxurradas que vem das lavouras trazendo para o leito dos rios a terra que foi arada para o plantio de lavouras ou para a formação de pastagens. 2.2 - Importância das Matas Ciliares Além de funcionar como barreiras para filtrar sedimentos, as Matas Ciliares apresentam um ambiente com diversidade de espécie vegetal superior a outras florestas, isso faz com que a fauna também passa a ser abundante por causa da disponibilidade de água e de uma variedade de alimentos. Essas APPs e os cursos de água são de fundamental importância para a fauna, pois além de ser mantenedoras de uma grande diversidade de espécies, funciona como corredores entre as Reserva Legais. Para (LORENZI 2002) Corredores Ecológicos são áreas que unem os remanescentes florestais possibilitando o livre trânsito de animais e a dispersão de sementes das espécies vegetais. Isso permite o fluxo gênico entre as espécies da fauna e flora e a conservação dos recursos hídricos e do solo, além de contribuir para o equilíbrio do clima e da paisagem. Os corredores podem unir Unidades de Conservação, Reservas Particulares, Reservas Legais, áreas de Preservação Permanente ou quaisquer outras áreas naturais. Os corredores ecológicos podem ser criados para estabelecer ou para manter a ligação de grandes fragmentos florestais como as Unidades de Conservação, e também ligar pequenos fragmentos dentro de uma mesma propriedade ou micro-bacia. Um meio fácil de criar corredores é através da manutenção ou da recuperação das matas ciliares, consideradas áreas de preservação permanente, que ultrapassam as fronteiras das propriedades e dos municípios. Através das matas ciliares é possível estabelecer conexão com as reservas legais e outras áreas florestais dentro das propriedades. Esses corredores aumentam o tamanho efetivo das reservas por meio da possibilidade de intercambio de indivíduos já que as Matas Ciliares se preservadas como manda a Lei N° 7511 que estabelece o sistema de preservação, forma-se extensas malha por toda a região. A falta da cobertura vegetal na beira dos cursos de água modifica as condições locais causando desequilíbrios ecológicos, acarretando a quebra de cadeias alimentares e um grande escoamento de resíduos para o leito dos rios. A Médio e a longo prazo, o acumulo desses sedimentos provoca o rebaixamento do nível do lençol freático. Além disso, a retirada da Matas Ciliares propicia problemas de erosão, perda da fertilidade do solo, desaparecimento das faunas terrestres e aquáticas, deslizamento de rochas e queda de arvores.(ASSIS apud. RESENDE 1998). As Matas Ciliares possuem recursos naturais que estão sendo explorados em diversas atividades econômicas, até mesmo o extrativismo de madeira. Decorrente dessas atividades foram elaboradas leis que regulamentam essas áreas como de Proteção Permanente, que tornaram se melhor respaldada pela Lei 7.511(7 de julho de 1986. Diário Oficial) que estabeleceu o sistema de preservação apresentado na tabela. TABELA 1. Sistema de preservação de Matas Ciliares. Largura dos rios (m) Faixas naturais de vegetação (m) a serem protegidas em cada margem Até 10 30 10 a 50 50 51 a 100 100 100 a 200 150 Mais de 200 Largura igual à distância entre as margens (EMBRAPA 1998) O extrativismo de madeira, de produtos farmacêuticos e alimentares dá as Matas Ciliares uma importância econômica que se utilizada racionalmente pode ser importante fonte de renda, mas a sua maior importância é como mantenedora de recursos hídricos, fazendo com que aja equilíbrio na inter-relação água-solo-vegetação não comprometendo o nível dos rios nem a população que dela se utiliza (Souza-Silva e Santos 1998). 2.3 - Sustentabilidade Em nível planetário cresce a preocupação com o meio ambiente, pessoas, entidades, movimentos e organizações das sociedades civis, partidos políticos órgãos públicos e até empresários estão percebendo e discutindo as problemáticas do desenvolvimento insustentável. Muitos estão preocupados com os impactos resultantes das violentas agressões ambientais de atividades econômicas que favorecem o lucro de poucos e não produzem o desenvolvimento para todos e nem apontam a sustentabilidade. Para analisar as bases e os custos sócio-ambientais do modelo de desenvolvimento brasileiro. As primeiras conclusões a que se chegou foi a urgência que temos para produzir uma nova mentalidade com adoção de atitudes mais generosas e solidárias, totalmente contraria as atuais. No Brasil e em Mato grosso, o modelo de desenvolvimento baseado na exportação de produtos primários precisa ser repensado (PUHL, 2006). A concepção de um ambiente sustentável vem da biologia/ecologia que trata da sobrevivência de um sistema por um prazo ilimitado. Não é possível tratar as questões ambientais como problema, o que precisa ser feito é uma conciliação nos modelos de desenvolvimento e dos padrões de produção e consumo onde a sustentabilidade ecológica deve ser vista como a questão central de um projeto de desenvolvimento alternativo que passa pela defesa da justiça ambiental e social. Sustentabilidade só há quando existem processos de produção duradouros, uso de práticas e técnicas que causem o mínimo de impactos ambientais. O primeiro passo da mudança é melhorar nossa compreensão sobre a realidade dos diversos setores, pois sociedade sustentável só se for democrática, com cidadãos satisfeitos incluídos e usufruindo nos lucros do desenvolvimento (PUHL, 2006). O crescimento desordenado da ocupação territorial é a causa de sérios conflitos entre a conservação do patrimônio natural, que deveria ser um bem comum de todos, e o uso e apropriação dos espaços pelo homem fazendo com que as áreas legalmente protegidas desempenham um papel essencial no ordenamento territorial (SANTOS & Outros 2006). Para (PUHL, 2005 apud PUHL, 2006) o modelo do agronegócio, baseado na monocultura, no plantio direto e nos insumos externos como os fertilizantes artificiais, herbicidas, sementes transgênicas e agrotóxicos é profundamente insustentável ambientalmente. A poluição das águas dos córregos e rios tem afetados diretamente outros setores da sociedade. As freqüentes mortandades de peixe por contaminação de agrotóxicos vêm diminuindo o estoque de pescado. Pesquisadores já trabalham com a hipótese de que o pescado, em grande parte diminui porque a flora aquática, componente importante na alimentação dos peixes, está sendo afetada pelos herbicidas. Assim a inviabilização da vida de comunidades ribeirinhas e pescadores é outro custo que o agronegócio não computa e toda a sociedade é convidada a pagar. (PUHL 2006) salienta que por mais que a agricultura familiar tenha baixa renda, para a maioria das unidades de trabalho, este modelo de produção familiar é socialmente mais adequado para um Mato Grosso Sustentável e Democrático, pois a produção familiar inclui, ocupa muito mais mão-de-obra por área de trabalho e produz muito mais do que muitos imaginam. 3 – AREA DE ESTUDO 3.1 - O município de São José do Xingu O município de São José do Xingu está localizado ás margens direita do Rio Xingu e a esquerda do Rio Comandante Fontoura na Região Nordeste do estado de Mato Grosso, pertence a micro-região do Baixo Araguaia, se limita a norte com o município de Santa Cruz do Xingu, ao sul com os municípios de São Felix do Araguaia e Querência, a leste com os municípios de Confresa, Porto Alegre do norte e a oeste com os municípios de Peixoto de Azevedo e Marcelãndia. Hidrografia da Região (Antonio Carlos Cravo) http://www.pescacommosca.com.br/font.htm 14/09/08 A região Possui clima Equatorial quente e úmido, com três meses de seca, que vai de junho a agosto com precipitação anual de 2.000 mm, com intensidade máxima em janeiro, fevereiro e março. Temperatura anual varia em torno de 25ºc a 40ºc pertence a grande bacia hidrográfica do Amazonas, contribuindo com vários afluentes, sendo os principais o Rio Xingu e Comandante Fontoura. O Bioma da Região é formado em sua maior parte por uma cobertura vegetal denominada de Mata de Transição onde se encontra característica de cerrado e mata, podendo ser encontrado trechos de Floresta Amazônica e trechos de cerrados. 3.2 - O Assentamento Santo Antônio do Fontoura O Assentamento Santo Antônio do Fontoura tem uma área de 15000 hectares e fica distante cerca de 80 km do perímetro urbano de São José do Xingu no km 100 da rodovia MT 437 que liga a cidade de Confresa a BR 080. Está localizado nas coordenadas 10º 34 ‘543’ Sul e 52º ’14 ‘511’ Oeste. Ás margens esquerda do Rio Comandante Fontoura. (figura 01) Figura 0l - Localização do Distrito Santo Antônio do Fontoura (arquivo do autor). A população do assentamento encontra-se em lotes divididos em até 100 hectares com um total de 320 famílias assentadas. O referido assentamento se iniciou com a ocupação da Fazenda Santo Antônio em abril de 1994, ganhou força com a desapropriação da área pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 1998. Como o assentamento está localizado distante da sede do município, houve a necessidade de formar nesse local uma agrovila que no ano de 2001 passou a ser distrito denominado “Distrito Santo Antônio do Fontoura”, hoje o Distrito já conta com supermercados de médio porte, bares, lanchonetes, posto de combustíveis, lojas e outros estabelecimentos comerciais. Na parte de estrutura pública o Distrito conta com energia elétrica, sistema de telefonia fixa, abastecimento de água, posto de saúde, posto dos correios, delegacia de policia militar, quadra poli esportiva e uma escola. 3.3 - Metodologia Utilizada Para a formulação de uma proposta de recuperação de áreas degradadas no assentamento Santo Antonio do Fontoura município de São José do Xingu – MT verificamos o nível de degradação que existe no assentamento e fizemos um levantamento das Reservas Legais e as APPs, em especial as Matas Ciliares, para saber se esses recursos ainda existem e se estão sendo respeitadas pelos parceleiros. Para essa análise trabalhamos com a visualização direta em 10% das parcelas do assentamento totalizando 32 lotes, que foi escolhido por sorteio utilizando para isso os números dos lotes. Durante o desenvolvimento da pesquisa foi utilizada máquina fotográfica digital para registrar as áreas observadas. Foi realizado entrevista com roteiro estruturado a esses 32 parceleiros, a fim de saber o quanto da área de sua posse foi derrubada e se existe a preocupação em proteger as Matas Ciliares. A partir das análises feitas nos lotes e do resultado das entrevistas discutiu-se a Legislação Ambiental para a Amazônia Brasileira, verificando o cumprimento dessa legislação pelos parceleiros e o que eles pensam a respeito do cumprimento ou não das leis que regulamentam o desmatamento na Amazônia. A fim de verificar a aplicação ou não da Legislação Ambiental, foi feita uma observação do bioma para identificar se o assentamento está localizado em área de florestas ou cerrado, pois a Legislação Ambiental é especifica para cada tipo de bioma. Para verificar se no assentamento já acontece alguma iniciativa de recuperação de áreas degradada, realizou-se uma conversa informal com o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais acompanhando-o aos locais que já existem iniciativas a fim de verificar como está sendo feito e se vem recebendo orientações e apóio de técnicos ambientais e analisar a qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido. Para a realização deste trabalho, optamos pela pesquisa qualitativa, haja vista que ela, segundo Minayo (2000) apud Batista (2005), se preocupa com um nível de realidade que não pode ser quantificada, ou seja, ela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores, e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos. O relatório final dessa pesquisa será apresentado em forma de artigo e analisado por banca na Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus Universitário do Médio Araguaia, sendo requisito parcial para a obtenção do titulo de especialista em Educação e Desenvolvimento Regional, Sociedade e Meio Ambiente no Médio Araguaia. 4 - RESULTADOS 4.1 - Situação em que se encontra as Matas Ciliares do município de São José do Xingu O município de são José do Xingu é formado por um bioma diferenciado, uma fronteira do cerrado com a Floresta Amazônica, essa mistura cerrado/floresta recebe o nome de Mata de Transição. Nessas áreas encontra-se vegetação característica tanto de cerrados como de florestas. Existem nessas áreas conflitos de legislação, pois para o cerrado as Reservas Legais são de 30% da propriedade rural, já na Floresta Amazônica a Legislação Ambiental determina 80% não havendo legislação especifica para a Mata de Transição. Assim, esse bioma vem sendo desmatado sem a utilização de nenhuma legislação específica. Quando procuram fazer de acordo com o que determina a lei, utilizam as normas estabelecidas para o cerrado. Até ai tudo bem, mas como esse tipo de floresta é mais densa que o cerrado, raramente o desmatamento é feito por tratores, pois o custo seria muito alto devido a grande concentração de árvores com médio e grande porte. Com a finalidade de “limpar o terreno” com um custo menor, utiliza-se na região o uso das derrubadas, onde operadores de moto-serra treinados conseguem devastar até dois hectares de floresta por dia de trabalho. Com o sol escaldante da região tropical toda essa vegetação derrubada seca em poucos dias, então é ateado fogo nessas áreas queimando toda a vegetação que ali existia, deixando o terreno limpo para o plantio de pastagens. As áreas de Matas Ciliares raramente são respeitadas, e quando isso acontece pouco adianta, pois as queimadas na maioria das vezes fogem ao controle, acaba destruindo o que foi e o que não foi derrubado, restando apenas fragmentos isolados, contribuindo muito pouco para a preservação dos ciclos d’água, prejudicando a migração da fauna silvestre, isolando grupos que tendem a se enfraquecer pelo isolamento genético dessas populações e ou serem dizimados pela caça ou pela falta de alimentação. 4.2 – Opinião dos entrevistados Com as visitas em loco nos lotes, analisando a situação em que se encontram as matas ciliares no assentamento Santo Antônio do Fontoura, encontramos um cenário preocupante, córregos sem nenhuma cobertura vegetal, nascentes represadas, e os poucos vestígios de Matas Ciliares que ainda existem, muitas vezes estão sendo pisoteadas pelo gado e pouco a pouco sendo queimada pelo fogo que é ateado quase anualmente nas pastagens com a função de limpar o terreno das pragas e restos de madeira das derrubadas. Quando saímos a campo para entrevistar os proprietários dos lotes, segundo uma boa parte deles (38%) disseram que a devastação ocorreu no inicio da ocupação da área, e a principal causa era para facilitar o acesso à água, os ocupantes fixaram residência e fizeram suas primeiras lavouras nas margens dos ciclos de água, pois naquela época, em abril de 1994, quase todos que vieram ocupar essas terras eram pessoas sem nenhuma condição financeira para cavar e fazer calçamento nas cisternas. Uma outra parcela importante da comunidade (25%) atribuiu a culpa aos órgãos do governo que cuida do meio ambiente, pois, segundo eles não houve nenhuma informação a respeito do meio ambiente e que desconheciam a legislação, e a SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) só iniciou algum trabalho de informação na região depois de dez anos, quando fizeram a primeira reunião no assentamento para tratar das questões relacionadas à conservação das APPs (Áreas de Proteção Permanente) e das Reservas legais. Uma minoria (13%) dos entrevistados disseram que as beiras dos córregos é melhor para as pastagens, pois o terreno úmido conserva o capim verde na época da seca e o terreno é mais fértil para a agricultura, informaram que já ouviu falar de proteção da beira dos córregos, mas não tem conhecimento formal da lei e acham que não é importante debater o assunto, acham que derrubar as matas ciliares é necessário para a sobrevivência e que melhora o córrego com o aumento da água. Um dado animador da pesquisa é que (9%) dos entrevistados mostraram grande preocupação no que se refere à preservação dos córregos e disseram ter conhecimento parcial da lei, mas quando compraram os terrenos já haviam destruído quase toda a Mata Ciliar, disseram que vão cercar as beiras dos córregos com arame, deixando apenas os bebedouros do gado e que a mata vai ser regenerada naturalmente, pois ainda existem muitos brotos e sementes nascendo no terreno. Apesar da questão ambiental atualmente estar sendo bastante divulgada, (9%) dos entrevistados disseram que essa conversa de faltar água no futuro é besteira e que não é necessário deixar reservas, disseram que às vezes deixam partes de seus lotes sem derrubar é para quando precisar de madeira ir lá tirar, mas que isso não tem importância nenhuma para a nossa sobrevivência e que as águas não vão secar nunca, pois passam alguns anos com poucas chuvas e logo vêm chuvas fortes provocando grandes enchentes renovando as águas da região. De todos os 32 entrevistados, apenas (6%) deles disseram que tem conhecimento da lei e que acham que deve ser cumprida, estão reflorestando com mudas da floresta nativa mesclando espécies exóticas como o cacau, o cupuaçu, a pupunha disseram que não tem problema e que a Mata Ciliar pode também nos render algum lucro, dependendo do manejo, nessas áreas foram encontradas também a prática da apicultura nas reservas, e disseram que tem bons resultados e que a prática é um complemento importante na renda da família. Esses entrevistados disseram que receberam orientação de Agentes Ambientais da Y Ikatu Xingu, uma Organização Não Governamental que defende as águas da bacia do Rio Xingu, e estão sendo acompanhados nas suas atividades. Não podemos negar que a situação atual das matas ciliares dessa localidade é preocupante, mas as ações que estão sendo desenvolvidas na região nos deixam com uma perspectiva mais confortável, talvez pela necessidade das fazendas da região tiver que recuperar as APPs para ter acesso a financiamentos, ou mesmo por consciência, muitas fazendas estão desenvolvendo intensos trabalhos na recuperação de áreas degradas como estão sendo divulgados em boletins informativos da Y Ikatu Xingu e na internet. São José do Xingu (MT) é exemplo de restauração florestal na Amazônia. Doze fazendas de pecuária do município de São José do Xingu (MT) estão trabalhando pela restauração florestal de 200 hectares de APPs (Áreas de Preservação Permanente). Nos últimos meses - período de chuvas - foram plantados 70 quilos de sementes de árvores por hectare. Também foram realizados plantios com mudas a fim de avaliar e comparar métodos diferentes de restauração. Por Sara Nanni, do ISA.( www.yikatuxingu.org.br). A fazenda Bang Bang de propriedade do Srº Luiz Carlos Nunes Castelo localizada no município de São José do Xingu é uma das referencias em reflorestamento na região, a fazenda tornou-se um campo experimental e já plantou mais de 100 hectares de APPs em menos de cinco meses. O trabalho de recuperação florestal desenvolvido nessa fazenda começa a mostrar resultados, a propriedade plantou mais de 70 mil mudas de espécies nativas e 1,5 toneladas de sementes em quase 104 hectares à beira de nascentes e curso de água, o proprietário pretende reflorestar até 2014 mais 238,5 hectares, deste total 30 hectares estão em processe de regeneração natural. O objetivo final é reflorestar integralmente as 49 nascentes e todos os 342,5 hectares de APPs de suas terras que segundo ele foram desmatadas antes dele comprar em 1993 (Souza 2008). A formação de uma consciência ambiental vem se alastrando, vários experimentos sobre reflorestamento vêm sendo praticados na região, essa consciência formada, junto a uma busca pela certificação socioambiental de seus produtos vem motivando os fazendeiros para aderir à restauração de APPs na região. Castelo é um dos parceiros da campanha Y Ikatu Xingu e tem tudo para ser uma referencia no mercado nacional da produção de carne sob princípios socioambientais nos próximos anos. Ele faz parte de um grupo ainda pequeno de produtores atentos às novas tendências do comercio de produtos agropecuários e que já estão se preparando para exigências cada vez maiores por transparência de informações nos negócios. Parte deles começa a achar que a regularização e a responsabilidade socioambientais, ao contrário do que alguns dizem, podem ser o caminho para atingir segmentos mais qualificado de mercado e por conseqüência mais lucratividade (Souza 2008). 4.2 - Como e quem deve recuperar as áreas de Matas Ciliares Degradadas? Com a quase extinção das Matas ciliares, surge a necessidade de projetos de recuperação, esses projetos devem ser financiados com recursos públicos, pois o país preocupado em colonizar a região “entregou” gigantescas áreas de terra a colonizadoras e financiou com recursos públicos como o projeto SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) a abertura de fazendas, no período do regime militar. O Estado na época não se preocupou com as questões ambientais, fazendo com que milhares de hectares fossem queimados sem nenhuma preocupação ambiental, destruindo os cursos d’água e APPs em geral, pois, o governo e fazendeiros ignoravam as Leis Ambientais sem problema algum. Nos dias atuais já existe uma preocupação com os recursos ambientais, mas as ações de recuperação ainda são muito tímidas. Falta investimento público para a construção e financiamento de projetos, algumas fazendas e comunidade de assentamentos tentam com recursos próprios reverter esse quadro. Essas ações são importantes, mas ainda são fatos isolados, é necessário pesado investimento em Educação Ambiental e financiamento do processo de recuperação, pois a natureza já dá sinais através de vários fenômenos como o assoreamento dos córregos ocasionando a falta de água, a extinção acelerada de espécies e o aquecimento global. 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS O estudo sobre o Diagnostico e Proposta de Recuperação e Manejo da Mata Ciliar do Distrito Santo Antônio do Fontoura foi indispensável para a compreensão de como se encontra o ecossistema dessa região, foi verificado o nível de degradação sofrido pela ação humana, e a partir dai elaboradas algumas propostas de reflorestamento, citando exemplos que deram resultados a fim de que o cidadão cada vez mais tome consciência dos problemas ambientais local, regional e planetário referente a cuidados e ações que devem ser desenvolvidas a fim de proporcionar um meio ambiente mais sustentável. Com a realização desse trabalho, foi possível constatar que os primeiros passos para a construção de um meio ambiente melhor está sendo desenvolvido com campanhas de órgãos não governamentais e atitudes dos próprios assentados e fazendeiros da região, que mesmo com um mínimo de acompanhamento técnico vem desenvolvendo técnicas de reflorestamento que estão servindo de modelo para a recuperação de áreas degradadas, fazendo com que uma nova geração venha a ser capaz de resolver velhos problemas causados por falta de informação e de acompanhamento dos órgãos colonizadores que desenvolveram a ocupação das terras da região. O que esta pesquisa revelou através das respostas dos entrevistados, permite concluir que a pratica de reflorestamento, desenvolvida na região ainda é muito tímida e falta acompanhamento profissional de técnicos especializados, mas mesmo assim as pequenas iniciativas encontradas revelaram que surge uma preocupação ambiental, mas falta estimulo governamental, com proposta de manejo, financiamento e acompanhamento das ações. Entre os assentados entrevistados, uma grande maioria demonstrou interesse pelo tema e preocupam com a devastação das matas ciliares, muitos tem consciência que é preciso mudar hábitos e desenvolver em conjunto ações que venha trazer resultados, pois, em áreas de assentamentos, a terra é repartida em pequenas áreas e geralmente as margens dos córregos são distribuídas a todos, a fim de que cada assentado tenha seu quinhão banhado por um córrego ou rio a fim de oferecer água para o gado e terras mais baixa facilitando o acesso a água. Analisando essas afirmações, é possível entender porque em áreas de assentamento, a margem dos córregos é tão difícil de ser conservada, pois ainda não existe por parte do INCRA uma preocupação em preservar essas áreas. Assentam as pessoas sem nenhuma condição financeira, com financiamentos minúsculos e sem acompanhamento, eles não têm condições de construir tanques e bombear a água para iniciar a criação de seus animais, a partir disso, fixam residências às margens dos córregos, e esses lugares que deveriam ser preservados são os primeiros a serem destruídos. A partir de estudos teóricos e com o desenvolver dessa pesquisa, desenvolvemos uma idéia que pode dar certo e por fim a um velho dilema que preocupa governo e assentados. Em áreas de assentamento, as reservas legais devem ser fixadas fora do assentamento, pois pequenas áreas de florestas no meio de pastagens e lavouras, não são capazes de desempenhar o papel principal da reserva, que é conservar a fauna e a flora para o bem do planeta, pois, os efeitos de bordas como incêndios, a caça predatória, o extermínio de animais para que não destrua as lavouras e muitos outros problemas que são inevitáveis. Então a solução mais coerente seria demarcar reservas fora dos assentamentos com controle do governo, e nos lotes os assentados deveriam recompor as matas ciliares, com reflorestamentos sustentáveis, pois suas áreas são pequenas e é possível ganhar dinheiro com colheitas de frutos, e criações de animais nessas florestas, como a apicultura, por exemplo, que ajuda a floresta na polinização e é uma importante fonte de renda para o assentado com a venda do mel e outros produtos. As matas ciliares deverão ser preservadas, não só do desmatamento, mas sim do acesso ao gado e de tudo aquilo que venha a danificá-la, por isso essas áreas devem ser cercadas e os bebedouros de gados mudados para tanques com bombeamento da água e estrutura inicial fornecidos pelo governo, pois os assentados não têm acesso a isso com o pouco recurso que tem. Finalizando esse trabalho podemos afirmar que a sustentabilidade é possível e necessária, mas falta ação do governo no sentido de acompanhar, ajudar a desenvolver projetos e em vez de repressão com pesadas multas impagáveis, propor modelos sustentáveis capaz de manter o homem no campo com dignidade. 6 - REFERÊNCIAS ABREU, Silvana. Planejamento governamental: a sudeco no espaço mato-grosense - contexto, propósitos e contradições. São Paulo, 2001, Tese (doutorado em Geografia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. BATISTA José Alves. A pratica pedagógica de educação ambiental desenvolvida pêlos professores do ensino fundamental das series iniciais da Escola Estadual Djalma Carneiro da Rocha. Trabalho de conclusão de curso. Universidade do Estado do Mato Grosso Comodoro, 2005. BRASIL, Lei nº 7511, de 8 de julho de 1986. Altera o dispositivo da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 que institue o novo Código Florestal. DIÁRIO OFICIAL (da Republica Federativa do Brasil), Brasília 8 de julho de 1986. CAVALCANTE, C. Meio ambiente Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. 4 ed. São Paulo: Ática. 2002. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, 1988. FREITAS, Joaquim Jamil. Monografia apresentada ao Curso de graduação em Geografia pela Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT Campus de Luciara 2001. LORENZI, H. “Árvores Brasileiras – Manual de Indentificação e Cultivo de Plantas Arbóreas Nativas do Brasil”, volume 1, 4ª edição. Nova Odessa, SP: Instituro Plantarum, 2002. MATO GROSSO SUSTENTÁVEL E DEMOCRÁTICO./André Alves, João Ivo Puhl e Jonia Fank (orgs). – Cuiabá: defanti, 2006. RIBEIRO, J.F. ed. Cerrado: matas de galeria. Planaltina: EMBRAPA-CPAC, 1998. SILVA; Mileide Aparecida de Souza. A prática de Educação Ambiental na Escola Marechal Rondon-Extensão II, no assentamento Sapiquá, no município de Cáceres-MT. Trabalho de conclusão de curso. Universidade do Estado do Mato Grosso Cáceres, 2005. 53p. SILVEIRA, Deusdete José. A Prática de Educação Ambiental no Ensino Formal da Escola Municipal Comandante Fontoura. Trabalho de conclusão de curso. Universidade do Estado do Mato Grosso, Campus Universitário do Médio Araguaia Luciara-MT, 2007. SIQUEIRA 1990. SOUZA, Osvaldo Braga; Um campeão da restauração florestal, in; Y IKATU XINGU, Uma campanha de responsabilidade socioambiental compartilhada em defesa das nascentes do Xingu, setembro 2008. STEDILE, João Pedro. A Questão Agrária no Brasil São Paulo 1997. Sites consultados: http://www.pescacommosca.com.br/font.htm acesso em 14/09/08 http://www.yikatuxingu.org.br/home acesso em 24/02/2009 http://www3.pr.gov.br/mataciliar/clickarvore.php acesso em 25/02/2009 http://www.socioambiental.org/esp/soja/8.shtm acesso em 15/07/2008 http://www.clicrbs.com.br Acessado em 15/07/2008.

DEUSDETE JOSÉ DA SILVEIRA
MT - SAO JOSE DO XINGU

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