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  A Interface dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde no Brasil.
29/03/2014
atualizado em: 04/09/2014

ELLYÉZER MATHIAS CAMILLO GHIRADO
SP - SAO JOSE DO RIO PRETO
O artigo enfoca os Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde no Brasil em destaque sobre a legislaçâo , gerenciamento e profissionais de resíduos de saúde.

Área(s) de Atuação que o Presente Artigo trata
Biologia
Meio Ambiente e Biodiversidade
Saneamento Ambiental


Este estudo constituiu-se de uma pesquisa bibliográfica realizada entre os meses de Janeiro a Setembro de 2013, no qual, realizaram-se consultas nos bancos de dados scielo e capes, a partir de fontes Medline e Lilacs. A busca foi realizada por terminologias cadastrada nas fontes já citadas, pelas quais, buscou-se priorizar estudos encontrados nos últimos 05 anos e também consultas em manuais publicados periodicamente por órgãos ligados ao meio ambiente (CONAMA) e vigilância sanitária (ANVISA). Realizando-se uma leitura critica e interpretativa sobre o material encontrado tendo como base para a construção do assunto. Nos últimos anos em todo o mundo, tem- se discutido sobre a grande quantidade de resíduos sólidos gerados por diversos tipos de atividades. No Brasil, sabe-se que a partir de agosto de 2014 tanto municípios como estados deverão apresentar Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos, (PGRS), já estabelecidos. Todavia, o que se tem visto, no entanto é que nem municípios muito menos os estados aderiram ao comprimento desta lei. (Brasil,10) Em meio a esta discussão estão os resíduos sólidos de saúde (RSS), que são resíduos gerados por atividades relacionadas ao atendimento da saúde humana ou animal, independente de suas fontes (domesticas, hospitalares ou outras), (PEREIRA. Et.al, 2013). A importância de se discutir este tipo de resíduo é urgente, pois, trata-se de materiais que geram grandes impactos ao meio ambiente e ainda causam risco à saúde pública. Os resíduos são classificados de acordo com seu grau de periculosidade. A-Resíduos Infectantes, B- Químicos, C-Radioativos, D-comuns, E-Perfuro cortantes, (Salles e Silva, 2009). Por isso, é importante analisar o processo pelo qual este tipo de material vem sendo produzido, desde sua disposição inicial até sua destinação final tornando possível um gerenciamento correto deste tipo de material por todo seu processo. Ao logo de toda a cadeia, os PGRSS são de extrema importância, ajudando a desenvolver as adequações necessárias e as medida que devem ser adotadas para controle eficaz dos materiais dispensados pelas fontes poluidoras de resíduos de saúde. Para que o ciclo do gerenciamento dos (RSS) não se interrompa, uma legislação é fundamental, adequando a correta dispersão destes materiais. Embasado pelo (PGRS), o (RSS) é amparado por duas resoluções: uma pelo Conselho de Meio Ambiente (Conama, 2005) e outra pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA, 2004), responsabilizando os geradores por seus resíduos e propondo uma redução deste tipo de material, visto que não há um plano especifico de gerenciamento desperdício, por (MOREIRA, 2012). A discussão fica mais abrangente quando se propõe a analisar também os profissionais envolvidos nesta área e atuação no desenvolvimento adequado do manejo de resíduos de serviço de saúde. Para isso, necessita-se de entender o comportamento profissional juntamente com ambiental dos profissionais que interage com este tipo de material. Integrando- o no convívio social, ecológico para que os impactos possam ser minimizados, (CAMPONOGARA RAMOS, KIRCHHOF, 2009) Portanto, este artigo tem o intuito de contribuir com uma visão analítica, identificando a legislação e como ela se cruza com os profissionais que praticam atividades ligadas aos resíduos de saúde. Os (RSS) são considerados os de maior impacto e periculosidade dentro do plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Pois são materiais extremamente contaminantes, exigindo a necessidade de (manejo, segregação e acondicionamento) especifico para este tipo de resíduo, (ALVES, et al, 2012). O número de (RSS) gerados deve- se de fato ao uso das novas tecnologias implantadas no setor de saúde. Em muitos casos, a disponibilidade de tratamento adequado destes materiais, deve-se a fatores distintos, (falta de espaços em grandes centros urbanos) ou pela falta de profissionais capacitados, (ALVES, et al, 2012). Dentro da legislação brasileira para (PGRSS) evidencia-se duas resoluções principais de órgãos que fiscalizadores deste tipo de material, disponibilizando para o grupo de interesse normas adequado para o regimento e cumprimento das leis de resíduos sólidos de saúde nos pais. (Conama, resolução 358, 2005) e (ANVISA, resolução 306, 2004). Este último dispõe de um caderno informativo na qual desenvolve uma metodologia especifico para resíduos sólidos de saúde. Nele estão contido classificação de resíduos de saúde, acondicionamento, coleta e transporte interno, armazenamento temporário, armazenamento externo, coleta e transporte externo, tecnologia de tratamento disposição final e outros implementos, além de contar com guia prático de como deve ser feito o gerenciamento dos resíduos de saúde, (ANVISA, 2006). O gerenciamento de resíduos de saúde torna-se importante dentro dos estabelecimentos de saúde no que diz respeito à troca de informações e o relacionamento que possa existir com os dados analisado pelos indicadores de desempenho, ajudando-os a diagnosticar os problemas e facilitando a correção das falhas existentes no processo de transposição dos (RSS) (VENTURA, REIS, TAKAYANAGUI, 10). Sendo visto os modelos atuais de gerenciamento de resíduos de saúde creditasse na logística reversa é um aliado importante e necessário para o decréscimo de resíduos nas unidades de saúde, Pois, a resolução em vigor, na qual, todo gerador de resíduos de saúde é responsável diretamente pela destinação final dos resíduos facilita para que as unidades de saúde em todo país, Além da logística reversa a própria segregação dos resíduos já ajudam minimizar o problema. (PAIVA e GRACCO, 2012), (ANVISA, 2004) (CONAMA, 2005). Ainda assim é importante salientar que o pensamento na diminuição dos resíduos de saúde deve ter um maior foco no preparo humano, (enfermeiros, médicos e afins), promovendo educação ambiental no ambiente hospitalar. Sendo que a maioria destes profissionais apesar de terem treinamento para atuarem com os (RSS), fazem descaso do mesmo, ignorando as normas estabelecidas pela legislação, (DOI e MOURA, 2011). Na outra ponta dos (RSS) está o tratamento para os profissionais que atuam diretamente com este tipo de resíduo (médicos, enfermeiros e afins), neste momento esbarra-se em muitos problemas. Pois grande parte dos profissionais desconhece o significado de resíduos sólidos de serviço de saúde. Contudo, observa-se em alguns casos que a segregação dos resíduos de saúde é realizada mesmo com o desconhecimento da norma (NR, 32) e aos que possuem conhecimento das normas esbarram na enorme demanda de pacientes nos estabelecimentos hospitalares e do pouco tempo que há entre um paciente e outro para a adequação do consultório hospitalar. (DOI e MOURA, 2011), (RAMO Set. al, 2011). Isso se deve ao fato que existe uma forte ligação do antigo estilo de gerenciamento tradicional, que é passado pelos centros de treinamento (universidades), limitando os profissionais ao pensamento arcaico onde a figura do profissional está ligada apenas com o mundo dentro do hospital e não enxergar o que está ao redor. (CAMPONOGARA RAMOS, KIRCHHOF, 2009) O descaso com os (RSS) faz surgir vulnerabilidades diante destes tipos de serviço, principalmente o risco de acidentes de trabalho, onde o principal alvo é trabalhadores do setor de enfermagem e seus auxiliares, onde, a exposição direta ao tipo de resíduo contaminado. Em um mapeamento de risco, a maioria dos acidentes é causada por resíduos do grupo E, ou seja, materiais perfuro- cortantes como agulhas, lâminas, ampolas e etc., (SALLES e SILVA, 2009), (ANVISA, 2006). Porém, estes problemas são gerados em grande parte pelo descumprimento das diretrizes como o não uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI`s) inexiste em muitos casos padronização dos resíduos infectantes, haja vista que as próprias resoluções tratam deste tipo de problema, (SALLES e SILVA, 2009), (NR 32). Resíduos de Serviço de Saúde no Brasil embora apresente uma das melhores legislações do mundo, ainda encontra-se longe da ideal. Pois, o que há na teoria está muito aquém na prática. Existem vários fatores que são determinantes para o péssimo desempenho prático. Em um primeiro momento aqueles que deveriam ser os principais protagonistas fazendo a diferença diante dos problemas resíduos de saúde, são omissos. Falta de capacitação adequada dada pelas instituições provedoras de saúde, a negligencia das instituições que formam estes profissionais e o enorme contingente de indivíduos que buscam auxílio em instituições provedoras de saúde, são fatores determinantes para a inadequação do sistema de resíduos de serviço de saúde. A solução para os RSS vão além do aumento da fiscalização, o que de fato deve ser ostensiva e continua. Contudo, capacitar, conscientizar, planejar, estimular pesquisas, valorizar os profissionais de resíduos de saúde, contribui para que o manejo destes resíduos se adequem necessidades hoje estabelecidas em lei. Por mais que a visão atual dos resíduos de saúde sólido no Brasil seja discreto é preciso valorizar os esforços daqueles que buscam melhorar. Pesquisas, discussões, educação, fazem diferença em um país que deseja ser desenvolvido, agora é preciso que se passe da teoria para prática. A partir disso pode-se entender que os resíduos de serviço de saúde estarão contribuindo de maneira eficácia para o desenvolvimento ambiental e humano e garantindo a sobrevivência das presentes e futuras gerações. Referências Bibliográficas SALLES, C L S. SILVA, A. Acidentes de Trabalho e o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde. Ciências Cuidadas Saúde, 2009. Out/ 8(4): 652-659. FERREIRA, J A. BILA, M. RITTER, E. BRAGA. A C S. Chemical Healthcare Waste Management in small Brazilian Municipalities. Waste Management & Reseach. 30, 2012: 1306-1311. BRASIL, Resolução 358, de 29 de Abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento de disposição final dos Resíduos de Serviço de Saúde. Conama Conselho Nacional do Meio Ambiente. Brasília. Diário oficial da União; 4 de maio 2005. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35805.pdf BRASIL, Resolução do Diretório Colegiado RDC 306, de 07 de setembro 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde. ANVISA Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília. Diário Oficial da União; 10 de dezembro 2004. Disponível em : http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/CP/CP%5B20735-1-0%5D.PDF PEREIRA, M S. ALVES, B S. SOUZA, A C S.TIPPLE, A F V. REZENDE, F R. RODRIGUES, E G. Gerenciamento de Resíduos em Unidades não Hospitalares de Urgência e Emergência. Rev. Latino Americana de Enfermagem, 20012. Jan-fev. 21 (espec.): [telas] /. MOREIRA, A M M. GUNTER, W M R. Assessment of Medical Waste Management at a Primary Healthcare Center in São Paulo, Brazil. Waste Management 33. 2013: 162-167. ALVES, S B. SOUZA, A C S, TIPPLE, A F V. REZENDE, F R. RODRIGUEZ, E G. 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