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03/05/2011  Licenciamento do Zoo depende de solução de irregularidades, diz Sema/MT
THIAGO PAIVA DE PAULA
MT - CUIABA

A coordenadora de atividades pecuárias e piscicultura da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Kelly Deluqui, afirma que o zoológico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) precisa solucionar as irregularidades apontadas por vistoria para conseguir dar início ao processo de licenciamento ambiental e voltar a receber novos animais. Atualmente, por falta do documento, o Zoológico está impedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de receber novos animais. Estima-se que cerca de 2% do plantel já morreu e não foi reposto por causa do embargo.

Kelly disse que a vistoria feita em fevereiro deste ano por quatro analistas e técnicos ambientais identificou, por exemplo, que o zoológico não faz o tratamento dos efluentes líquidos (resíduos) adequadamente, nem possui gerenciamento de resíduos sólidos. Um dos problemas mais graves é a destinação de dejetos dentro do Córrego do Barbado, na capital. Outro é a destinação dos resíduos e animais mortos para o lixão da cidade.

O biólogo responsável, Itamar Assumpção, confirma que hoje existem apenas sumidouros e fossas sépticas para tratamento de resíduos. Mas, segundo a Sema, seria necessária a utilização de uma estação específica de tratamento de resíduo. As melhorias, segundo o biólogo, não devem ocorrer em breve. “O zoológico não tem orçamento próprio e depende dos R$ 12 mil destinados por mês pela Universidade”. Assumpção explica que esse recurso tem destinação específica: é gasto com alimentação e medicação dos cerca de 400 animais que vivem no local.

Licenciamento – O trâmite para o licenciamento é longo e está apenas no começo. O zoológico precisa reapresentar uma série de documentos formais à Sema. “A documentação encaminhada não atende ao roteiro da Sema. E eles devem regularizar a documentação para que a gente possa continuar a análise do caso”, comentou.

Segundo a coordenadora, os documentos apresentados até agora não estão de acordo com as orientações da Secretaria. “Faltou, por exemplo, o requerimento padrão, uma documentação básica”, disse. Ela explica que após ser feito isso, o zoológico precisará apresentar um projeto para a Sema informando que solucionará irregularidades apontadas pela vistoria. “O projeto pode ser ou não aprovado pela Secretaria. Só depois, a UFMT poderá fazer as adequações e solicitar uma licença de operação”.

Além disso, a vistoria apontou que o zoológico da UFMT precisa apresentar a documentação da Prefeitura de Cuiabá referente à responsabilidade da coleta dos resíduos sólidos, que hoje é feita inadequadamente pelos garis. O zoológico precisa também apresentar um plano de gerenciamento dos resíduos sólidos; uma proposta para tratamento dos efluentes dos resíduos lançados na vala de infiltração; a proposta de monitoramento das águas das lagoas; e um laudo da UFMT dizendo se o reator tem capacidade para receber a carga orgânica produzida pelo zoo. “Tudo isso é exigido no processo de licenciamento”, frisou a coordenadora.

Segurança – Além de não poder abrigar novos animais, de não possuir estrutura para gerenciar resíduos, o Zoológico sofre com a falta de segurança no local. Ela é precária, apesar de a maior parte dos animais viver ameaçada de extinção. Uma das espécies que mais chama atenção é a dos jacarés albinos, que desde 2005 têm conseguido reproduzir fora do habitat natural. Mas em janeiro de 2008, sete jacarés albinos foram furtados do zoológico. Eram animais jovens, com idade média de 2 anos. A Polícia Federal abriu uma investigação, mas até hoje não conseguiu identificar os autores do furto.

Fonte: Ericksen Vital/ G1.

THIAGO PAIVA DE PAULA
MT - CUIABA

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