2. PL 5755/2013
Inteiro teor
Projeto de Lei
Ementa
Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Fonte e autoria
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=580663
Por Marcelo Jorge Vieira de Brazil - Flickr, CC BY-SA 2.0
3. PL 3747/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Ementa
Regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia.
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação - 25/11/2015
Informações de Tramitação - Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
4. PL 7677/2006
Inteiro teor
Projeto de Lei
Ementa
Regulamenta o uso de produtos e sub-produtos de madeira certificada em obras e serviços de engenharia, provenientes de áreas submetidas a Planos de Manejos Florestais Sustentáveis.
Situação: Apensado ao PL 1715/1999
Apresentação - 14/12/2006
Informações de Tramitação - Forma de Apreciação
Fonte e autoria:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=338741
5.PL 324/2007
Inteiro teor
Projeto de Lei
Ementa
Institui o Programa Nacional de Qualidade Ambiental e dá outras providências.
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação - 07/03/2007
Explicação da Ementa
Institui a "licitação sustentável", para aquisição de madeira, seus subprodutos, ou mobiliário proveniente de produção sustentável.
Fonte e autoria
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=343935
6. PL 5186/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Ementa
Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação - 04/05/2016
Informações de Tramitação - Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
7.PL 2099/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Ementa
Torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição do nome do criador e do profissional responsável pela criação, e dá outras providências.
Situação: Aguardando Deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação - 25/06/2015
Informações de Tramitação - Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Fonte e autoria
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1526987
8.PL 6268/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 7.797, de 1989. Revoga a Lei nº 5.197, de 1967 e dispositivo da Lei nº 9.605, de 1998
Projeto regulamenta manejo e controle da caça noBrasil
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação - 10/10/2016
Fonte e autoria
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2113552
9.PL 4123/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências
Situação: Apensado ao PL 2699/2003
Apresentação - 16/12/2015
Informações de Tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Fonte e autoria
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2075706
10. PL 679/2007
Inteiro teor
Projeto de Lei
Ementa
Consolida a legislação ambiental brasileira.
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)