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08/04/2011  Grupo técnico do MPA discute pesca de emalhe no País

05/04/2011 - 19:10

A atualização das normas para pesca de com redes de emalhe, praticada em todo o litoral brasileiro por milhares embarcações, está sendo estudada pelo governo federal. O objetivo é garantir a sustentabilidade social, ambiental e econômica da atividade. No final de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) criou um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) específico para discutir o tema, integrado por oito especialistas, dos quais quatro do próprio MPA e quatro do Ministério de Meio Ambiente (MMA). O grupo tem até o próximo dia sete de maio para apresentar o seu relatório final, que dará suporte às mudanças necessárias na legislação brasileira. A primeira reunião do grupo ocorreu em dezembro passado. E a segunda acontece a partir de amanhã, quarta-feira, dia seis de abril, e prossegue até o dia oito de abril, no auditório do MPA, em Brasília.  Além dos oito integrantes do grupo técnico original, desta vez os encontros contarão com a participação de mais 13 pesquisadores e estudiosos da pesca de emalhe de todo o país, provenientes de instituições como o Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA) e o projeto Tamar.



Ordenamento pesqueiro

Segundo Fabiano Duarte Rosa, assessor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial do MPA e coordenador do GTT, a pesca de emalhe envolve a captura de peixes como a corvina, presente em todo o litoral brasileiro, a abrótea e o peixe-sapo, na região sul, a serra e a cavala, na região nordeste, e a piramutaba, na região norte. O grupo pretende diagnosticar o setor e propor critérios para o ordenamento da pesca de emalhe no País. Em princípio, vai resgatar o trabalho de um GTT anterior, de 2008, e obter novas informações sobre monitoramento pesqueiro.

Atualmente existem duas normas para a estruturação do setor: a portaria 121 do IBAMA, de 1998, e a Instrução Normativa 166, de 2008.

O futuro ordenamento pode definir novas regras quanto aos limites de captura (quantidade anual de peixes permitida) e ao esforço de pesca, que envolve a quantidade de barcos com permissão para a atividade e o tamanho das redes aceitas. A captura acidental de tartarugas e golfinhos é um problema que deverá ser abordado com medidas para que seja evitada.

A programação da reunião do GTT esta semana terá os temas tratados por região. No dia seis discute a situação da região Sudeste e Sul; no dia sete a região Nordeste; e no dia oito a região Norte. Nos dias 28 e 29 de abril haverá outra reunião, antes de estar pronta para o diagnóstico final do setor e a elaboração de sugestões para o ordenamento pesqueiro.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura



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