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22/03/2012  INFORMATIZAÇÃO: UMA FERRAMENTA INDISPENSÁVEL AO SETOR MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SMMA)
CARLOS MINUZZI ROSSATTO
RS - FREDERICO WESTPHALEN

Em 2006, através da elaboração do novo Plano Diretor, o município de Frederico Westphalen - RS adquiriu imagem de satélite de alta resolução que compreende todo limite do município. Com o uso de software específico, foi possível reestruturar e atualizar todo mapeamento em modo georreferenciado. Podemos citar alguns mapas elaborados até então: Sistema Viário (urbano e rural), Usos do Solo, Zoneamento Urbano, Área de Proteção Ambiental, Mapa de Solos, Mapa de Altimetria, Mapa de Rede Hidrográfica, etc...
Com a implantação do sistema ambiental e conseqüente informatização dos procedimentos administrativos junto ao SMMA, possibilitou a vinculação da base cartográfica existente até então, com o próprio sistema. Todos os processos de licenciamento (florestal, ambiental e outros) são lançados no sistema ambiental e são cadastrados as coordenadas do local, possibilitando assim a localização e visualização de cada licenciamento em mapa político, curvas de nível ou em alta resolução.
Apartir de então, foi possível melhor desenvolver os trabalhos relacionados ao licenciamento ambiental, proporcionando maior agilidade, clareza e convicção na liberação de licenças ambientais, analisando os riscos ambientais da atividade em relação às APPs, usos restritos, zoneamento, dentre outros.

Acesso ao público:

Acessando o sistema ambiental on-line no site da prefeitura, qualquer pessoa poderá acompanhar os processos de licenciamento e principalmente poderá visualizar através de imagens de satélite a localização do empreendimento/atividade ou local de manejo de vegetação, baixar licenças, ver tramitrações, etc.
Aos agentes do SMMA, é possibilitado o acesso integral referente ao controle dos processos que tramitam no setor. Graças à informatização, é possível obter um controle mais rápido e preciso sobre as informações relacionadas. Já aos munícipes, além das facilidades de acompanhamento on-line, há a possibilidade de que parte do procedimento de protocolo seja feito virtualmente, agilizando o protocolo e reduzindo o tempo de espera para o cidadão.
Até então, sabemos que alguns municípios já possuem a informatização na área ambiental, porém são raros àqueles que disponibilizam algo on-line e não há dados concretos que no estado algum município tenha desenvolvido algo parecido em termos de acompanhamento de empreendimentos/atividades/manejo florestal em imagem em alta resolução.
Todo trabalho de informatização disposto ao cidadão é em prol de facilitar o acesso de informações relacionadas aos órgãos integrantes do SISNAMA, obedecendo os dispositivos expostos na Lei Federal Nº 10.650/2003.

Site: http://www.fredericowestphalen-rs.com.br/, aba “Ambiental”

Carlos Minuzi Rossatto
CRBio 53526-03D
Idealizador e colaborador à concretização do Sistema Ambiental

Para mais Informações Clique em:
www.fredericowestphalen-rs.com.br

CARLOS MINUZZI ROSSATTO
RS - FREDERICO WESTPHALEN

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