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17/11/2010  Câmara de São Paulo vota fim das sacolas plásticas
ANA PAULA JARDIM LOPES
RS - PORTO ALEGRE

A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira (10/11), em segunda discussão, um projeto de lei para proibir a distribuição de sacolas plásticas no comércio. A proposta do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB) cria um cronograma para os estabelecimentos comerciais se adequarem. Para quem não cumprir a lei, estão previstas as sanções da lei federal de proteção ambiental 9.605, que é de 1998: suspensão de licença, perda de benefícios fiscais e multa.

As lojas terão pelo menos seis meses para passarem a respeitar a lei - caso dos shoppings e das redes com mais de 20 lojas. As redes com 10 a 19 lojas terão prazo de um ano para adaptação, enquanto as redes com menos de dez lojas terão dois anos. As feiras livres terão prazo maior, de quatro anos, para começar a obedecer a legislação.

Se for aprovado, o projeto precisa ser encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) para ser sancionado. "Não estamos numa cruzada contra o plástico. Sabemos dos benefícios de sua boa utilização. Mas queremos sensibilizar a população para o uso indiscriminado das sacolas", afirma o vereador. Ele ressalta que, por envolver uma mudança de cultura da sociedade, é preciso que o processo seja gradual e não "do dia para a noite".

Os sacos plásticos podem entupir bueiros e provocar enchentes, além de contribuir para o esgotamento dos aterros sanitários. Por derivar do petróleo, sua produção também provoca emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global. "A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente acha a iniciativa ótima, equilibrada e urgente", diz o secretário Eduardo Jorge. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) também avalia que a lei é viável e benéfica.


ANA PAULA JARDIM LOPES
RS - PORTO ALEGRE

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