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18/05/2013  Reunião CODEMA Cana Verde MG
MAX LINO MACHADO
MG - PERDOES

Aconteceu no dia 09 de Maio na Câmara de Vereadores localizado na Praça Nemésio Monteiro, 30 Centro, a 3ª Reunião e III Assembléia Ordinária no ano de 2013 do Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Cana Verde MG.

Entre outros assuntos destacamos as seguintes deliberações:

- Apresentação do Relatório Técnico, da nova Diretoria, de Avaliação de Políticas Públicas do CODEMA: a estruturação da instituição sob a análise do compartilhamento de responsabilidades, soma de esforços e coordenação de ações com cidadãos e cidadãs.(Apresentação: Max Lino Machado).
- Apreciação do CODEMA de vistorias e ou pareceres técnicos relativos à Autorização para Intervenção Ambiental emitida Pelo Órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente;
- Promoção da efetividade de prazos operacionais, a elaboração de modelos de sistemas de controle Ambiental e identificação das obrigações de cada parte;

Como resultado das decisões plenárias destacamos os seguintes produtos:

1. produção e encaminhamento de 06 ofícios com a seguintes finalidades:
1.1 identificar e produzir modelos de requerimentos, planilhas, ofícios, resoluções ou seja atos administrativos necessários na comunicação da redação oficial própria tanto do CODEMA quanto ao Departamento ao qual se vincula;
1.2 proposição da criação de uma Instrução de Serviço, Resolução ou Portaria nas unidades organizacionais próximas da execução e do controle, dotando a autoridade competente do Departamento esclarecer o cumprimento de Ordem;
1.3 solicitação de imediata elaboração do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental;
1.4 criação de um Atlas de consulta das espécies mais utilizadas na arborização urbana do Município de Cana Verde, contendo as características morfológicas necessárias para consulta do CODEMA para orientar na deliberação de ofícios ou pareceres técnicos de supressão de vegetação. Como ação inicial e exemplo, adotar o formato apresentado no Relatório de Avaliação para Caesalpinia férrea Mart.  Popularmente designada Pau ferro;
1.5 Divulgação das Reuniões do CODEMA pela Radio Comunitária Pontual FM 104,9 de Cana Verde.

Foram estas as principais ações e atividades.

Informamos que a próxima reunião será extraordinária e irá acontecer no próximo dia 23 de Maio de 2013 no mesmo local; O Seu objetivo é convidar a população a discutir a melhorias na Arborização Urbana;

MAX LINO MACHADO
MG - PERDOES

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