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12/04/2010  Espécies ameaçadas - Ictiofauna

Carta Aberta
Na qualidade de integrantes da Comissão Técnica para a
reavaliação da lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção
no Rio Grande do Sul, nomeada em 7 de janeiro de 2008 (Portaria
SEMA 001/2008 publicada no Diário Oficial do Estado), vimos a
público esclarecer o que segue: (1) o prazo de 180 dias estipulado
na Portaria para a conclusão dos trabalhos não foi previamente
acordado com os integrantes da Comissão, sendo considerado
insuficiente para a realização de uma revisão adequada e criteriosa
da lista atualmente em vigor; (2) não há qualquer relação dos
trabalhos da Comissão com a publicação do Decreto No 4.548, de
14 de fevereiro de 2008, que suspende os efeitos do Decreto No
41.672, de 11 de junho de 2002 (Lista Oficial de Espécies da Fauna
Ameaçada de Extinção no Rio Grande do Sul) sobre três espécies
de peixes, a saber Salminus brasiliensis (dourado),
Pseudoplatystoma corruscans (surubim) e Pseudoplatystoma
fasciatum (surubim); (3) os trabalhos da Comissão iniciaram de
forma efetiva somente em 14/03/2008, data da primeira reunião
promovida entre seus integrantes.
É o entendimento da Comissão que o conteúdo do Decreto No
4.548 está em desacordo com quaisquer princípios, procedimentos
e critérios técnicos desejáveis para a proposição de alterações
dessa natureza. Por fim, alertamos que as espécies de peixes
relacionadas acima podem estar sendo colocadas em risco iminente
de extinção no Rio Grande do Sul pelos efeitos desse Decreto, em
virtude da inexistência de estudos prévios e de monitoramento
adequados.
Porto Alegre, 25 de março de 2008.
Glayson Ariel Bencke – FZB – Biólogo (Linha de pesquisa: Ornitologia);
Márcia Maria de Assis Jardim – FZBRS – Bióloga (Linha de pesquisa:
Mastozoologia);
Roberto Esser dos Reis – PUCRS – Biólogo (Linha de pesquisa: Ictiologia);
Carla Suertegaray Fontana – PUCRS – Bióloga (Linha de pesquisa:
Ornitologia);
Márcio Borges Martins – UFRGS – Biólogo (Linha de pesquisa: Herpetologia);
Milton de Souza Mendonça Junior – UFRGS – Biólogo (Linha de pesquisa:
Ecologia de invertebrados terrestres).

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