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21/10/2010  Oportunismo contamina licenciamento ambiental
CAROLINA FRANCO ESTEVES
SP - SAO JOSE DOS CAMPOS

Claudio J. D. Sales (Jornal da Ciência)

"O que realmente preocupa é a indústria que se instalou ao redor dos projetos de
energia"
Claudio J. D. Sales é presidente do Instituto Acende Brasil. Artigo publicado no
"Valor Econômico":

O conceito de licenciamento ambiental tem sido crescentemente distorcido no Brasil.
Concebido para avaliar e mitigar os inevitáveis impactos ambientais gerados por
obras de infraestrutura, o licenciamento tem sido vítima de alguns grupos políticos
e outros tantos oportunistas que têm transferido para essa atividade diversas
demandas individuais ou responsabilidades do poder público. Esse fenômeno acontece
com muita frequência no setor de energia elétrica.

Toda forma de geração de energia provoca impactos sobre o meio ambiente e sobre a
sociedade. Diante dessa realidade, o planejamento energético procura refletir as
melhores alternativas considerando a competitividade econômica e os impactos
socioambientais de cada uma das potenciais fontes de energia.

O processo de licenciamento ambiental, por sua vez, analisa a viabilidade
socioambiental dos empreendimentos e incorpora programas para reduzir os impactos
provocados pela atividade de geração de eletricidade.

Nesse contexto, todos os recursos que forem necessários para a proteção do meio
ambiente e da sociedade devem ser avaliados e inseridos nas licenças ambientais.
Isso significa, por exemplo, que empreendimentos cujas medidas de proteção
socioambiental ultrapassarem o limite da competitividade econômica devem ser
considerados inviáveis e interrompidos. Ao contrário do que muitos pensam -
incluindo nesses "muitos" altíssimas autoridades - não há a obrigação de emissão da
licença ambiental. Projetos ruins devem ser reprovados ou, no mínimo, postergados
até que novo equilíbrio econômico-socioambiental seja alcançado.

Uma vez entendida a dinâmica do processo de licenciamento, vale a pena recorrer a
números para contextualizar a relevância econômica da dimensão socioambiental em
projetos de energia: segundo o Banco Mundial, os custos dos programas
socioambientais em empreendimentos hidrelétricos no Brasil têm representado 12% do
custo das usinas.

Esses custos podem crescer proporcionalmente às necessidades e exigências de
proteção ao ambiente e à sociedade. E, se essa for a realidade dos custos atrelados
à compensação, compete à sociedade, representada pelas autoridades competentes,
julgar, a cada empreendimento, se o custo socioambiental é razoável vis a vis os
benefícios gerados pela produção de energia.

Mas o fato de esses custos serem crescentes não é o problema principal. O que
realmente preocupa é a indústria que se instalou ao redor dos projetos de energia,
grande parte dela apoiada na velha - e oportunista - ideia do "criar dificuldades
para vender facilidades". Na prática, são pedidos e concessões que não têm nada a
ver com os empreendimentos e seus impactos.

Três casos, para ficar nos mais recentes, exemplificam essa indústria: a usina
nuclear Angra III (no Rio de Janeiro), as usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio
(em Rondônia) e a usina hidrelétrica Garibaldi

CAROLINA FRANCO ESTEVES
SP - SAO JOSE DOS CAMPOS

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